O que foi o bônus do Tesouro Nacional e como foi substituído

Conhecido pela sigla BTN, o Bônus do Tesouro Nacional foi um título emitido pelo Tesouro Nacional que tinha a função de reajuste e atualização de valores para impostos e contratos. O índice BTN serviu como uma referência econômica, para indexar valores contábeis e contratos. 

E como qualquer título público, o Bônus do Tesouro Nacional foi criado para financiar o Tesouro, com várias ajudas financeiras para o custeamento de todo o orçamento do governo, isso também serviu para a realização de empréstimos e operações de antecipação de receitas. 

O BTN ainda podia ser trocado de forma voluntária por outros títulos existentes, entre eles, o Bônus da Dívida Externa Brasileira, uma forma de permuta de dívidas internas por dívidas externas do setor público.

Características

• O prazo de vencimento de até 25 anos era um dos benefícios existentes
• A remuneração de juros de até 12% ao ano. Isto sendo pago semestralmente e com correção monetária
• Valor nominal: NCz$1,00 no momento na qual foi criado (Fevereiro / 1989)
• Atualização da correção monetária, o valor era corrigido mensalmente pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor)
• Forma de distribuição em ofertas públicas, através de leilões
• Uma modalidade nominativa-transferível

Correção do BTN

O Bônus do Tesouro Nacional era utilizado como “moeda” para facilitação de cálculos nas correções monetárias, sua utilização ficou parelha ao padrão monetário da época, o Cruzado Novo. Entrando como indexador padrão de diversas ocasiões e casos, o título entrou em substituição às antigas OTN (Obrigação do Tesouro Nacional). 

OTN: É um título negociável sobre uma dívida pública. Seu preço é fixo e com emissão do Governo Federal, rendendo juros e com valor reajustado mensalmente de acordo com a inflação oficial. Criada em fevereiro de 1986 e extinta no mesmo mês, mas em 1989, graças ao Plano Verão.

Em alguns casos de contratos envolvendo pessoas e empresas, poderia haver cláusulas de referência. Uma referência monetária pactuada com base no valor dos BTNs, para que este valor fosse corrigido, tanto em casos fiscais, quanto tributários, o governo utilizava o indexador, denominado então de BTN Fiscal. 

A correção do Bônus do Tesouro Nacional (BTN) teve sua selagem referenciada na variação inflacionária, medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE. O BTN expressava a variação de preços e valores para a economia nacional, tudo isso era captado por este índice. 

Extinção

Criado em fevereiro de 1989, com fins de substituir o OTN (Obrigação do Tesouro Nacional). Seu valor era de 1000 BTNs, correspondiam a cerca de 7,95 OTNs. A OTN deixou de existir para que uma transição de sistemas pudesse acontecer. 

Já o BTN vigorou até o ano de 1991, pós virada do século, extinto pela LEI 8.177/91 na data de 01 de fevereiro de 1991, a maior parte dos valores e contratos indexados ao Bônus do Tesouro Nacional, passaram de forma informal a serem corrigidos por variações da Taxa Referencial (TR) e após isso, o índice desapareceu.

O texto da lei inicia-se assim: “Art. 1° O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial (TR), calculada a partir da remuneração mensal média líquida de impostos, dos depósitos a prazo fixo captados nos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos múltiplos com carteira comercial ou de investimentos, caixas econômicas, ou dos títulos públicos federais, estaduais e municipais, de acordo com metodologia a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no prazo de sessenta dias, e enviada ao conhecimento do Senado Federal.”

Nos dias de hoje, um BTN valeria cerca de 1,7173, valor fixado pela alta procura de pessoas ativas nas finanças do Tesouro Nacional nos anos 90. Já em março de 2021, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, definiu o valor de 50 OTNs, como de R$ 1,101,18.