IPI: O que é este imposto sobre produtos industrializados

O Brasil possui diversos impostos e tributos que compõem a carga tributária no Brasil, a arrecadação federal, estadual e municipal com destino ao PIB (Produto Interno Bruto). 

Dentre diversos impostos que o país tem, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter vivos), IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e muitos outros existentes.

O IPI é um destes impostos que encontram-se na carga tributária nacional. Ele diz respeito aos produtos industrializados, porém nem sempre ele é de conhecimento público, descubra agora o que é e onde se aplica este tipo de imposto. 

O que é IPI?

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é uma contribuição obrigatória federal relacionada aos produtos industrializados, sejam nacionais ou importados. Toda vez que algum produto é fabricado, assim que ele sair de sua produção na fábrica ele já receberá uma taxa, chamada IPI. Essa é uma ferramenta de sistema governamental utilizada para a movimentação da economia nacional.

O IPI é cobrado pela movimentação mercadológica e não por seu valor de venda. Ele foi regulamentado por um decreto federal, Decreto nº 7.212 de 15 de junho de 2010. 

É considerada industrialização, qualquer procedimento que altere a natureza do produto, assim como seu funcionamento, acabamento e apresentação.

Qualquer aperfeiçoamento que mude a estrutura original do produto para consumo, também será tributado. 

O percentual que será cobrado deste imposto pode variar de acordo com a mercadoria. Não conta com alíquota fixa, apenas os que passaram por processo de industrialização são taxados e nem todos os segmentos são vinculados ao IPI. 

Independentemente de sua origem, os produtos industrializados sofrerão obrigação tributária, assim o governo brasileiro pode arcar com custos extras e as despesas nacionais. Para isso exige diversos impostos em diferentes áreas e setores econômicos, empresas e indústrias tem obrigatoriedade de pagar os tributos. Qualquer desvio nesse imposto, pode considerar-se fraude fiscal.

Quem paga o IPI?

Se o produto industrializado tiver fabricação no Brasil é de obrigação do produtor industrial realizar o pagamento. Porém, a empresa poderá embutir o custo do imposto no valor final do produto, repassando esse tipo de custo. 

E o gerador do imposto pode variar, se for um produto estrangeiro, o responsável pelo pagamento é o importador. 

A indústria pode fixar o preço de cada um de seus produtos e este IPI será repassado ao consumidor. Dessa forma, aumentando o lucro e evitando o prejuízo, tornando as operações um pouco mais sustentáveis. 

A isenção fiscal do IPI pode acontecer quando o preço de alguns produtos são abaixados ligeiramente. O objetivo desta ação é aumentar o consumo social. Assim, o governo poderá isentar a empresa ou reduzir o imposto sobre o produto.

Um grande exemplo são os carros zero km e os famosos “linha branca”. Os produtos fabricados na cor branca que tinham preços abaixo da média e assim o pagamento de impostos era menor. 

Em 2009 o governo federal reduziu a taxa em produtos como carros brancos, geladeiras, fogões, microondas e qualquer outro eletrodoméstico da cor branca, este benefício durou três anos, até 2012. 

O imposto para as máquinas de lavar-roupa caíram de 20% para 10% e tanques de lavagem, taxa zero, mas para estes produtos obterem a redução, o selo “A” de eficiência em redução de energia, deveria constar nas indicações e também no produto.

Cálculo do IPI no Brasil

O cálculo do IPI pode variar de acordo com a indústria produtora, mas a base pode ser:

• IPI = Valor da operação x alíquota
• IPI = (preço do produto + frete + despesas acessórias) x alíquota

Atenção redobrada por parte dos produtores é necessária para que não haja um pagamento errado de taxa e esse imposto seja o incorreto, vide que existem diversos produtos industrializados e diferentes taxas e naturezas para  cada um. 

Existe uma tabela onde podem ser encontrados todos os valores. A TIPI (Tabela de Incidência do IPI), possui os percentuais que deverão ser aplicados a soma de cada produto que foi industrializado, inclusive os benefícios com percentual zero, algumas empresas recorrem a profissionais tributaristas de qualidade para lidar com essa ação.