Desestatização do Porto de Santos garante recurso para túnel

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 18, que a desestatização do Porto de Santos é a forma de assegurar que haverá recurso para viabilizar o túnel submerso ligando Santos e Guarujá. Na visão do ministro, contar com o caixa da Santos Port Authority (SPA) não é a melhor opção, uma vez que os recursos da estatal podem não ser suficientes para as necessidades do projeto, avaliou.

Mais cedo, o presidente da estatal, Fernando Biral, afirmou que a atual saúde financeira da SPA permitiria um aporte no projeto de desestatização, por um modelo de parceria público-privada (PPP).

Tarcísio diz que desestatização pode não gerar recursos suficiente

Na visão de Tarcísio, no entanto, além de os recursos poderem não ser suficientes, existiriam outras necessidades de investimento demandando o caixa da estatal.

“A grande questão é que precisamos trazer garantias para o investidor de que o valor presente líquido negativo da construção e operação do túnel vai ser suportado financeiramente. Talvez esse R$ 1,2 bilhão de caixa que a companhia tem hoje não seja suficiente para isso. Certamente não será”, disse o ministro no 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana. A estatal fechou o ano de 2021 com R$ 1,28 bilhão em caixa, com posição atual de R$ 1,4 bilhão.

Segundo o ministro, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, a estruturação da desestatização do Porto de Santos está “andando muito bem” e tramitando dentro da expectativa. “Temos tudo para fazer esse leilão no segundo semestre”, disse Tarcísio.

Aporte financeiro

Pela modelagem de privatização/desestatização do complexo portuário, o concessionário terá de fazer um aporte financeiro de aproximadamente R$ 3 bilhões para a construção do túnel.

O secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, afirmou mais cedo que a responsabilidade de construção e operação será de outro operador, e que a pasta já percebeu o interesse de empresas no ativo. Segundo ele, a contratação dos estudos que definirão essa concessão será feita neste ano.

O ministro da Infraestrutura disse também que o governo vai trabalhar para que com a desestatização a tarifa cobrada no túnel seja adequada, o que pode acontecer tanto por meio do desconto tarifário praticado em leilão ou por calibragem no aporte do projeto.

*Com Estadão Conteúdo.