Privatização dos correios é paralisada devido eleições
A falta de uma liderança política e as preparações para as eleições fizeram com que o projeto de lei fosse barrado
O projeto de lei (PL) que tinha como objetivo privatizar os correios foi barrado devido as preparações para as eleições, e as lacunas abertas na liderança política. Dessa forma, a empresa que possui domínio sobre a área postal seria entregue ao setor privado.
Apesar de ser tratada como urgente na Câmara dos Deputados, ela anda parada desde o ano passado. Então, a PL que tinha como objetivo privatizar a companhia foi paralisada devido a uma falta de liderança na área política.
Os agentes desse setor estavam esperançosos com o projeto de lei, e estavam se preparando para sua aprovação.
Após serem pegos de surpresa com a queda do projeto, sua visão tornou-se negativa.
A justificativa da venda da companhia
O Governo Federal afirmou que há uma insegurança quanto à capacidade de futuros investimentos e a de funcionamento da gigante postal.
Além disso, o Executivo julgou que a medida evitaria um investimento anual de, aproximadamente, R$ 2 Bilhões de reais.
Dessa forma, o Estado viu como solução mais provável a venda da empresa ao setor privado.
O projeto prevê repassar 100% da companhia para o setor privado, assim como atribuí-lo aos seus serviços públicos.
O Tribunal de Contas da União ficaria responsável pela última etapa da negociação, já que esta não diz respeito ao Estado.
De qualquer forma, um dos motivos responsáveis por prender a atenção do setor privado ao projeto seria a sua rentabilidade.
Em 2021, a companhia anunciou um recorde em sua taxa de lucros. Essa quantia se deu em R$ 3,7 bilhões.
No entanto, esse dinheiro ainda não seria suficiente para assegurar uma boa saúde financeira da companhia, afirmou o presidente dos Correios, Floriano Peixoto.
A queda da liderança política
Um dos principais fatores para a paralisação do projeto de lei foi a queda da liderança do setor Executivo.
O ex-líder, Fernando Bezerra Coelho, deixou o cargo em dezembro de 2021, criando uma grande lacuna nesse setor.
Esse congelamento também pode ser atribuído ao senador Márcio Bittar. Ele integrava a Comissão de Assuntos Econômicos, conhecida como CAE. O projeto de lei estava nesse setor, e a devolução da relatoria por parte do parlamentar foi de grande importância.
Bittar estava em uma posição desfavorável. Ele era, basicamente, o único a defender a proposta, fazendo com que a PL fosse enfraquecida. Após realizar mudanças na relatoria que defendia a proposta em Novembro, seus companheiros ainda possuíam uma posição contrária.
Foi dito que, após ser aprovada, esta medida deveria ser chancelada até Setembro. Isso faria com que sua venda se daria no começo de 2022.
Futuro da PL
Apesar de todos os empecilhos que causaram a postergação do projeto, o Ministério das Comunicações se manteve positivo.
Ele afirmou que estudos realizados para a avaliação da medida foram feitos e encaminhados. Dessa forma, medidas e incentivos à avaliação do PL seriam provocados pela pasta, o que simbolizaria uma luz à medida.
Ainda foi dito que, enquanto o PL está esperando para ser avaliado, o Governo Federal estaria realizando melhorias e modernizações acerca do serviço postal, o que faria com que a qualidade de seus serviços fosse aprimorada.
Outros métodos estão sendo adotados para favorecer o encaminhamento da PL. Dessa forma, o Ministério da Comunicação abriu uma consulta pública acerca da privatização. Essa é uma das etapas para a avaliação realizada pelo setor Executivo do país.
É notória a semelhança deste caso com a da privatização da fornecedora de energia Eletrobras. O Governo Federal está tomando ações para acelerar esse processo, para que ele ocorra antes das eleições.
De qualquer forma, é importante ressaltar que a instabilidade política tende a aumentar. As preparações para o ano eleitoral fazem com que esse cenário piore.
As lacunas e a insegurança nessa área faz com este e outros projetos sejam postergados, adiando a sua avaliação.