Privatização da Eletrobras: análise no TCU tem divergências

Às vésperas da análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda divergem em relação ao período em que o julgamento ficará suspenso, já que é dado como certo um pedido de vistas por parte do ministro Vital do Rêgo.

Com o cronograma em xeque, o governo espera que o prazo máximo concedido seja de sete dias. O adiamento ainda garantiria a realização da privatização em 13 de maio.

Retomada do processo de privatização

Assim como fez durante o julgamento da primeira parte da privatização da Eletrobras, Vital do Rêgo deve pedir vistas por 60 dias. À época, o TCU tentou contornar a situação e permitiu que o governo continuasse o andamento dos trâmites para a desestatização, mas o julgamento só foi concluído em fevereiro.

O ministro Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU, tentará reduzir o prazo para sete dias – assim como fez na análise do leilão do 5G. Mas também não há consenso sobre esse prazo.

Outros integrantes do colegiado tendem a optar por uma proposta intermediária: nem sete dias nem 60. Nos bastidores, comenta-se que o prazo sugerido iria para algo entre 20 e 30 dias, o que também coloca em risco a operação.

*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.