Governo federal estuda MP para simplificar regras de reformas

A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou nesta terça-feira, 26, que o governo federal estuda publicar uma Medida Provisória (MP) para simplificar e desburocratizar as regras para a realização de reformas.

Possíveis alterações feitas pelo governo federal

Entretanto, ela não deu detalhes de que normas seriam alteradas pelo governo. As declarações foram feitas durante o evento de lançamento do programa do Construir Brasil.

Fala de Daniella Marques

“É mais fácil derrubar um prédio e construir outro do que fazer uma reforma ou um retrofit. A burocracia é enorme. A União tem R$ 1 trilhão em imóveis e temos feito um esforço para vender parte desses ativos”, disse ela.

Por meio do programa Construir Brasil, o governo quer desburocratizar as regras para a realização de obras.

Objetivos da autarquia com alterações da MP

A ideia do governo federal é simplificar os códigos de edificação e simplificar as normas para concessões de alvarás de construção. Na prática, a equipe econômica quer aumentar a produtividade do setor.

*Com Estadão Conteúdo.