Dumping, a prática comercial reprimida pelos países
A eliminação da concorrência por meio de uma estratégia comercial restringida
A prática de dumping se dá por promover exclusivamente uma empresa que exporta produtos. Enquanto uns a defendem, citando o Livre Mercado, outros são totalmente contra, sendo reprimida em muitos países.
As empresas que se beneficiam da prática são exclusivamente as que exportam produtos para outros países, ‘’monopolizando’’ assim, seu mercado.
É uma prática anti-concorrencial, que prejudica o ecossistema do mercado como um todo.
O que é dumping?
A palavra derivada do inglês, dump, descreve no contexto econômico o fato de uma empresa exportar seus produtos repentinamente com um preço mais barato.
Em alguns casos a redução é suficiente para gerar prejuízo na companhia, que tem por objetivo se sobressair no mercado.
A redução de preços é temporária, e uma vez que esteja sozinha em seu âmbito, os preços voltam a ser mais caros que originalmente, de modo que seja revertido o prejuízo. Depois da reversão de gastos, o preço é estabelecido em um valor justo.
Como é comprovado o ato de dumping?
A prática da estratégia é calculada com uma simples equação. Nela, é subtraído o preço médio dos produtos pelo preço da companhia acusada de fazer dumping.
Pode-se também fazer a comparação entre o preço da companhia acusada e o preço médio de outras empresas.
Dessa forma, é constatado se há ou não a prática anti-concorrencial.
No Brasil, a prática sofre inúmeras represálias. As medidas administrativas cabíveis sobre a prática estão contidas no Decreto nº 8.058, de 26/07/2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/07/2013.
O órgão encarregado de avaliar a linguagem das provas da prática de dumping é a SECEX, Secretaria de Comércio Exterior, já o responsável por aplicar medidas que combatem a prática é a Câmara de Comércio Exterior, conhecida como CAMEX.
Vale lembrar que a prática não é literalmente proibida, porém, é extremamente reprimida por países no mundo todo.
Suspeitas de Dumping pelo mundo
Dessa forma, assim que é levantada a suspeita de dumping em algum mercado pelo mundo, ela logo é combatida.
Em 2021, a União Europeia levantou a possibilidade dos exportadores de alumínio chineses estarem fazendo dumping. A suspeita surgiu pela venda do material por preços artificialmente baixos, o que foi suficiente para o bloco agir.
Dessa forma, a UE estabeleceu taxas que variam entre 20% e 47% sobre a mercadoria.
O caso também foi identificado pelo Brasil em 2019, que abriu um inquérito no ano seguinte sobre o ocorrido.
Casos extremos como esse configuram uma degradação do mercado internacional, e geralmente são combatidos quando há uma ameaça ao âmbito econômico.
Exclusivamente no ano de 2013, no Brasil foram identificadas 67 suspeitas da prática.
Esse é conhecido como o dumping na área comercial. De qualquer modo, ele pode ser também identificado em diferentes setores da produção.
Um deles é o social, que se mostra presente quando uma companhia busca aumentar seus lucros com base na diminuição da condição de trabalho de seus empregados. Esse tipo de dumping pode configurar situações de trabalho extremamente precárias, beirando a escravidão em alguns casos.
E o outro é o ambiental, que configura o aumento do lucro de uma empresa com base na degradação do meio ambiente. Aí, as companhias se mudam para países ou regiões onde as leis ambientais se fazem menos presentes.
Dessa forma, ao ter menos gastos para proteger a natureza com base nas leis, o lucro é maior.
Esses dois tipos de dumping são mais difíceis de identificar. São fatores presentes única e exclusivamente na estrutura das empresas, e não possuem uma área de interferência tão grande quanto no comercial.
Há quem defenda a prática?
No geral, o dumping é uma ‘’ferramenta’’ reprimida por todas as instâncias comerciais pelo mundo.
As ações que visam combater a prática são conhecidas como métodos antidumping. Neles, a taxação dos produtos é fundamental.
Alguns especialistas dizem que eles devem ser usados com cuidado. Se for um alarme falso, ou uma taxação muito severa, isso pode implicar no encarecimento e/ou escassez do produto, especialmente se for uma matéria-prima utilizada em outros setores.
Ainda existem pessoas que defendem o dumping, afirmando que a prática é a exerção do livre mercado.
Porém, é fato que o dumping, sobretudo comercial, implica na criação de monopólios e oligopólios setoriais, afetando não só o mercado de seu país, como o do mundo inteiro.