Acordo de Basileia: Entenda como funciona

Oficialmente denominado International Convergence of Capital  Measurement and Capital Standards, o acordo de Basileia foi feito para que, com a globalização da economia, fossem criadas regras e limites para que os bancos pudessem participar dessa integração mundial. 

A partir desse acordo, foram estabelecidos limites de liquidez e responsabilidades nos mercados financeiros, com isso diminuindo os riscos e consequentemente criando uma estabilidade nos processos. 

O tratado leva esse nome por ter sido firmado na cidade de Basileia, na Suíça em 1988, e por iniciativa do comitê da cidade, ele também foi ratificado em mais de 100 países. 

Finalidade do acordo 

Seu principal objetivo é dar mais segurança e solidez no sistema bancário mundial, ele age através de duas medidas principais: 

A primeira cria um método que seja padrão ao avaliar os riscos das operações de crédito. A segunda medida já aponta que todas as instituições devem ter um valor mínimo de índice de capital depositado em caixa. 

Regras estabelecidas no acordo 

Como todo documento, o acordo de Basileia aponta as regras que as instituições devem cumprir, com o tempo novas regras foram surgindo e sendo atualizadas.

Após a primeira reunião em 1988, foram feitas mais duas para que surgissem essas atualizações. De forma que o acordo foi dividido em três partes, chamados de Basileia I, Basileia II e Basileia III (Firmados em 1988, 2004 e 2010, respectivamente)  e cada um estabelece diferentes regras, conheça quais são : 

Basileia I 

Esse tratado inicial estabelece três regras fundamentais para a funcionalidade do acordo : 

• Capital Mínimo  

Esse primeiro ponto determina que os bancos devem manter depositados em seu caixa, pelo menos 8%  do valor atualizado dos seus empréstimos, também pode ser conhecido como índice de Basileia. 

• Regulatório de Capital  

Para minimizar possíveis riscos, as instituições devem manter um valor de seu próprio capital depositado. 

• Avaliação dos riscos   

Todas as instituições, devem obrigatoriamente, avaliar os riscos das operações de empréstimo e financiamento. Tendo como base a análise do perfil de crédito do tomador. 

Basileia II 

Esse acordo é mais subjetivo, ele veio para reforçar o que já tinha sido estabelecido no primeiro acordo, porém, também deu uma liberdade maior para os bancos. Dessa forma, permitiu que os limites de capital fossem de acordo com o banco central de cada país. 

Basileia III 

Depois de o mundo passar por uma crise em 2008, o comitê decidiu se reunir mais uma vez em 2010, com o objetivo de ampliar as regras estabelecidas nos acordos anteriores. 

Com maior regulação, o acordo teve que impor limites mais rígidos para atuação dos membros , ele tem como objetivo o fortalecimento de as instituições absorverem melhor os impactos do seu próprio sistema ou de outros setores da economia, isso acaba por reduzir os riscos de uma crise financeira e um eventual efeito dominó em virtude do agravamento . 

Esse acordo age através de duas principais regras : 

• Colchão de conservação de capital 

No primeiro acordo ficou estabelecido que as instituições devem manter pelo menos 8% de seu capital reservado, neste novo acordo foi regrado que as mesmas devem manter uma taxa extra de 2,5%, de forma que o capital preservado deve ser de 10,5%. 

• Colchão Contracíclico de Capital 

Essa regra estabelece que todas as instituições, de acordo com a condição financeira de seu país, mantenham em caixa uma reserva de 0 a 2,5% sobre o capital emprestado do banco, feita principalmente para minimizar o risco de uma crise no sistema. 

Impactos mundiais do acordo de Basileia 

Depois do primeiro acordo, houve uma melhora considerável na segurança econômica com as instituições fazendo um melhor gerenciamento das carteiras de empréstimos e criando uma concessão de forma mais responsável. 

Contudo, a crise de 2008 mostrou que isso não era o suficiente, e então foi criado o Basileia III após o estouro da crise, endurecendo assim as regras sobre as instituições e maior controle sobre o sistema financeiro. 

Dessa forma, se mostrou necessário que o acordo seja renovado com uma certa frequência para ir se adequando ao que vai surgindo no mercado principalmente com produtos, eventos e situações que forem acontecendo.