Acordo comercial: entenda esse tipo de tratado

Com a globalização atingindo os mais diversos setores, os tratados claramente não iam ficar de fora e com isso são realizados os mais diversos tipos de acordos comerciais, entre dois ou mais países. 

Isso acontece para que as nações envolvidas possam se relacionar comercialmente e as mesmas procuram tirar algum benefício desse acordo, como redução de tarifas alfandegárias, incentivos econômicos ou derrubar algumas burocratizações existentes nesse setor e também uma união na economia. 

Objetivos 

O principal objetivo é aumentar seu mercado externo, e com isso desenvolver cada vez mais suas políticas de exportações e ser bem reconhecido naquele eixo. 

É muito comum que gere uma isenção de tarifas alfandegárias e com ambos saem ganhando, pois as importações e exportações perdem suas taxas e os países acabam ganhando por não gastarem a mais com aquele produto.  

Como funciona um acordo comercial 

O tratado pode ser feito de diversas formas, uma das mais comuns é através de empresas do mesmo setor, porém, também pode acontecer de serem setores diferentes, mesmo que isso a princípio não pareça ter tantas vantagens com essa diferença. 

A forma como isso vai acontecer cabe a Câmara de comércio exterior (Camex), quando se trata do Brasil, pra tomar medidas como : 

• Proteger os interesses comerciais brasileiros através de medidas pertinentes para países que descrumpirem o acordo feito de forma bilateral, multilateral ou regional; 

• Estabelecer as diretrizes necessárias para o estabelecimento dos acordos.   

Tipos de acordo comercial 

Existem três principais tipos de acordos comerciais, os bilaterais, regionais e multilaterais, a diferença entre eles é a seguinte:

• Tratados Bilaterais   

O acordo bilateral tem o objetivo de criar e manter relações internacionais, a fim de desenvolver os lados sociais, culturais e econômicos. Assim o acordo vai procurar assegurar esse desenvolvimento através de regras estabelecidas nesse intercâmbio. 

• Tratados Regionais  

É uma forma mais intensificada dos acordos bilaterais, através da formação de blocos econômicos para intensificar a integração mundial. 

• Acordo Multilateral 

No comércio é a estrutura que regula a venda e as compras dos produtos e serviços entre as diferentes nações, tendo como objetivo a competição livre ao eliminar obstáculos, como cotas e tarifas. 

Principal Acordo mundial 

Atualmente o maior acordo em vigor é entre a União Europeia e o Japão, conhecido como o  maior tratado da história. Através desse acordo, as empresas europeias deixarão de pagar cerca 1 bilhão de euros por ano em impostos e também reduz tarifas alfandegárias. 

O Brasil nos acordos comerciais 

Em relação ao Brasil, o tratado mais conhecido em que o país participa é o do Mercosul. Assinado em 1991, ele estabeleceu algumas regras, entre elas : 

• Livre circulação de bens entre os países membros;

• Tarifa externa comum (TEC) com negócios entre países terceiros; 

• Política comercial comum. 

Os países membros do bloco são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, possuindo uma união aduaneira, e tendo como objetivo a estimulação de crescimento econômico entre os participantes. 

Esse acordo trouxe alguns benefícios para o Brasil, aumentando o número de exportações em um avanço significativo. 

Além do Mercosul, o Brasil tem alguns outros acordos que ainda não estão em vigor, entre eles estão : 

• Acordos Bilaterais com México, Guiana e o Suriname 
• 16 acordos com países membros do Mercosul 
• 3 com países que integram a Associação Latino-Americana de integração.     

    

Mercosul e União Europeia 

Em 2019 o Mercosul e a União Europeia fecharam um acordo, o acordo abrangerá cerca de um quarto do PIB mundial já que integra um mercado de cerca de 780 milhões de habitantes, é o maior acordo e o mais complexo que o Mercosul já fechou. 

O tratado prevê uma redução de 90% das tarifas de exportação entre os países e que em 10 anos as exportações da América do sul para Europa esteja zerada, para o Brasil a maior vantagem vêm nos produtos agrícolas já que hoje é a segunda maior nação que vende esse tipo de produto para os europeus, entre os principais produtos estão : 

• Suco de Laranja 
• Frutas 
• Café 
• Óleos vegetais 
• Crustáceos 

O comércio brasileiro também teria a eliminação para exportar produtos industriais que geram um maior crescimento das empresas nos países externos.