Ministério Público do DF cria unidade focada em criptomoedas
As autoridades do Brasil estão cada vez mais buscando compreender o universo dos ativos digitais. O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), por exemplo, acaba de lançar uma unidade especializada em criptomoedas.
De acordo com uma nota do MPDFT, a nova iniciativa se chamará Unidade Especial de Cryptoativos (Crypto). Trata-se da primeira unidade especial de ativos digitais de um Ministério Público do país e de outras instituições do Brasil.
O ministério vai tornar oficial o lançamento da “Crypto” em uma solenidade a ser realizada na próxima terça-feira (7). Na ocasião, haverá também a assinatura de uma portaria pela procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa.
Sobre a Unidade Crypto do MP
Conforme informou o ministério em nota, os ativos digitais são representações de valores que só existem no meio virtual.
Além disso, as transações com esses ativos não necessitam do intermédio de uma instituição financeira ou de um banco central. Ou seja, elas podem acontecer de pessoa para pessoa (P2P).
Entre outras coisas, a Unidade Especial de Cryptoativos vai ser responsável por elaborar treinamentos e manuais para os integrantes do MP, do Poder Judiciário e também das polícias locais.
Além disso, a unidade vai promover ações informativas que orientem a população do DF e do restante do país sobre o uso seguro das moedas digitais.
A Crypto também vai prestar suporte a promotores de Justiça do MP do DF em demandas envolvendo ativos digitais. A unidade ainda vai dar apoio a outros MPs e polícias em ações que tenham relação com essa classe de ativos.
Por fim, a Crypto vai gerenciar e operar ferramentas de rastreamento de ativos nas blockchains que forem eventualmente adquiridas pelo MPDFT.
MPDFT e ativos digitais
Esta não é, no entanto, a primeira iniciativa do MPDFT com relação ao mercado cripto. Afinal, em setembro de 2021, o MP do DF criou um grupo de trabalho para apurar a evolução tecnológica dos ativos digitais.
Entre outras coisas, o grupo analisa os impactos jurídicos desses ativos. Ao mesmo tempo, o grupo acompanha os estudos sobre a criação de uma moeda digital nacional, o real digital. Dessa forma, pode antecipar os desdobramentos de uma moeda digital do Brasil para a sociedade.
O grupo é composto por procuradores e promotores de Justiça e por especialistas nas áreas de Proteção de Dados, Direito do Consumidor, TI, etc.
Em maio deste ano, o MPDFT prestou apoio na Operação Mercadores do Templo. A ação teve o intuito de combater um esquema de pirâmide financeira que prometia altos lucros a partir de criptomoedas.