PGBL: O que é o plano de previdência privada

Quando um investidor decide fazer uma aplicação em um plano de previdência privada, terá que escolher entre PGBL e VGBL, por isso é importante conhecer ambas as definições. 

PGBL é sigla para Plano Gerador de benefício livre, sua principal vantagem é o desconto de 12% da renda bruta no Imposto de Renda. Mas na hora de resgatar, a tributação do IR incide sobre o montante e não só sobre os rendimentos obtidos. 

Dessa forma, esse plano é mais indicado para quem faz a declaração completa do IR, já que o desconto obtido com o tempo compensa a tributação sobre o resgate. 

Funcionamento da tributação

O imposto de renda é cobrado apenas no momento do resgate do PGBL, só que ele incide sobre o valor total e não apenas no ganho. No momento de escolher esse plano de previdência, a pessoa pode escolher entre a tabela progressiva e a regressiva, cada uma é determinada para um objetivo diferente. 

Tabela Regressiva

A tabela da tributação regressiva é aquela onde a alíquota vai sendo reduzida com o tempo, então quem deixa a aplicação por até 2 anos acaba pagando uma taxa de 35%, e para aqueles que deixam por mais de 10 anos a taxa é de 10%. 

Essa categoria é indicada para o longo prazo, com o objetivo de retiradas graduais ou de uma única vez. 

Tabela Progressiva

Diferente da tabela regressiva, essa tem a variação da alíquota baseada no valor de resgate, sendo que aqueles que colocam um valor de até R$22.847,76 está isento de taxas mas quem colocar acima de R$55.976,16 pagará uma alíquota de 27,5%. 

Então a tabela se torna recomendada para retiradas de curto prazo com valores pequenos ou retirada única. 

Lembrando que esses valores são o máximo e mínimo das taxas de IR nas duas tabelas, para outros valores é necessário consultar a tabela por completo.  

Cálculo 

Como dito, a incidência do imposto no PGBL é sobre o valor total do resgate. Além disso, também existem algumas taxas que podem ser cobradas nesse plano, como as taxas de administração, carregamento e performance. 

Taxa de administração

É uma taxa percentual cobrado sobre o patrimônio do  fundo referente a administração, ela é informada de forma anual porém a cobrança e apuração acontece de forma diária. 

Como se trata da remuneração do serviço prestado pela instituição, fica a critério da mesma estabelecer o valor da taxa, especificada no regulamento do plano. 

É importante procurar taxas mais baixas para que a rentabilidade líquida seja maior já que uma taxa menor pode ser benéfica a longo prazo. 

Taxa de Carregamento 

É uma cobrança opcional equivalente a um percentual descontado das contribuições feitas em planos de previdência. Essa taxa tem sido eliminada, por isso é importante pesquisar na hora de optar por um plano. 

Taxa de performance

A taxa de performance de um fundo também é opcional, ela é uma cobrança estabelecida em regulamento, caso a rentabilidade do fundo seja positiva e supere a de um indicador de referência. 

É um bônus que é dado ao gestor por ele ter conseguido entregar ao investidor uma rentabilidade superior à de um referencial previamente combinado.

Dessa forma, o valor do resgate já descontado essas taxas, sofrerá a tributação do IR, então uma aplicação em que o resgate final foi de R$100 mil, feita por 15 anos na tabela progressiva, sofrerá a seguinte tributação: 

R$100 mil X 27,5% = R$27.500 de IR 

Enquanto na tabela progressiva, isso será feito dessa forma: 

R$100 mil X 10% = R$10.000 de IR

Como a diferença é considerável, é importante pensar bem no prazo do resgate antes de fazer a escolha da aplicação e considerar a tributação.

Como Investir

Para quem deseja investir em previdência privada, deve seguir esses passos: 

1- Escolher o plano: Como dito, o PGBL é interessante pra quem declara o IR completo, já que permite pagar menos impostos; 

2- Comparar as opções: Pesquisar diferentes tipos de plano e instituições é fundamental, não é necessário investir em um banco onde já tem conta, caso outras instituições ofereçam melhores opções; 

3- Estratégia: Existem planos que investem um percentual maior de patrimônio em ações, é necessário avaliar isso de acordo com o perfil e objetivos de cada investidor; 

4- Comparar taxas e custos: Taxas como a de administração podem fazer uma grande diferença na rentabilidade, assim como taxas muito altas. 

Mudar o plano

Caso a pessoa não esteja satisfeita com o plano que escolheu, é possível transferir os recursos para outro plano por meio da portabilidade. Mas só é possível transferir produtos de mesma natureza. Ou seja, migrar de um VGBL para outro, ou de um PGBL para outro. 

Em relação às tributações, é possível ir de um plano progressivo para um regressivo, entretanto quem já tem o último não pode alterar a forma de tributação, mesmo que mude de instituição.