Tribunal europeu anula multa antitruste de US$ 1 bi contra a Qualcomm

A Corte de Justiça da União Europeia decidiu nesta quarta-feira, 15, cancelar uma multa antitruste de 997 milhões de euros (US$ 1,04 bilhão) dada à Qualcomm por pagamentos feitos pela empresa à Apple para que esta usasse com exclusividade seus microchips.

O tribunal disse que a Comissão Europeia, braço executivo da UE, havia cometido uma série de irregularidades durante o caso contra a empresa sediada em San Diego, nos Estados Unidos, que fornece chips para telefones, carros e outros dispositivos.

Tribunal europeu cita irregularidades

O comunicado da corte diz que “várias irregularidades de procedimentos” afetaram o direito de defesa da Qualcomm e invalidaram a análise da Comissão Europeia sobre o caso.

A multa havia sido imposta no início de 2018 pela chefe antitruste do bloco, Margrethe Vestager, sob o argumento de que a Qualcomm abusou de sua posição de domínio no mercado ao pagar bilhões à Apple entre 2011 e 2016 sob a condição de que esta não comprasse de outras empresas, prejudicando a concorrência.

Os pagamentos ilegais foram feitos diretamente, não por meio de descontos, disse a UE. Na época, a Qualcomm havia dito que discordava fortemente da decisão e que apelaria.

*Com informações da Dow Jones Newswires e do Estadão Conteúdo.