A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de uma consulta pública pelo prazo de cinco dias, seguida de audiência pública, para a proposta de resolução que obriga à formação de estoques de diesel S10 de 1,650 mil metros cúbicos, pelo prazo de 45 dias, em função do sobreaviso de desabastecimento do combustível no segundo semestre.
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Os estoques serão obrigatórios nos meses de setembro, outubro e novembro.
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, destacou o caráter “excepcional” do momento, se referindo ao cenário global, que, segundo ele, impõe desafios que eram imprevisíveis há pouco tempo e impactaram um cenário que já tinha sido afetado pela pandemia do covid-19, quando houve queda da demanda por derivados e consequente recuo na produção, o que consumiu os estoques existentes.
“Esse cenário foi submetido a um choque no conflito do leste europeu e gerou grande instabilidade nos mercados de combustíveis”, disse Saboia ao justificar seu voto favorável à consulta pública.
Segundo a ANP, o diesel S10, menos poluente, foi escolhido por corresponder a 62% do mercado do combustível.
Até maio, os estoques do produto eram de 1,718 mil metros cúbicos, mas, de acordo com a agência, em junho os estoques começaram a baixar e, no último dia 24, eram de 1,5 mil metros cúbicos.
Produção de diesel
A ANP informou que o Brasil prevê produzir 67,7 mil metros cúbicos de diesel por dia no segundo semestre, e terá que importar 37 mil metros cúbicos diários, para atender uma demanda de 104,7 mil metros cúbicos por dia.
Em reunião nesta quinta-feira, foram apresentadas três alternativas para se precaver contra o déficit de diesel no mercado interno.
Na primeira, os estoques continuariam sendo administrados pelos produtores e distribuidoras, sem controle da agência.
A segunda foi a proposta vencedora, que entrará em consulta pública, e a terceira previa um agravamento do cenário externo da comercialização do combustível, e teria um estoque obrigatório de 1,806 mil metros cúbicos por 49 dias.
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A ANP fará um novo sobreaviso sobre o abastecimento de diesel aos produtores, distribuidores e importadores, como fez em março deste ano, informou a diretora Symone Araújo, relatora do processo.
Após o sobreaviso, os agentes de mercado tiveram que enviar diariamente informações sobre os estoques de diesel no País.
*com Estadão Conteúdo
