Aposentadoria: o que sabemos hoje e como se preparar para o futuro

Esse é o primeiro artigo que escrevo para Estoa e como tema dos primeiros artigos decidi escrever sobre um dos temas que mais recebo dúvidas – APOSENTADORIA.

Quero compartilhar com vocês números atuais e previsões futuras, informações sobre previdência pública e privada, o que observar ao escolher um plano privado e o que sabemos hoje e como podemos nos preparar para o futuro.

Nesse primeiro artigo, quero trazer para você alguns conceitos importantes para podermos chegar aos próximos artigos com as mesmas definições.

O que é aposentadoria?

Segundo o dicionário, aposentadoria significa remuneração mensal recebida pelo trabalhador afastado do serviço ativo, após completar os anos estipulados em lei para exercício de atividade ou, antes deste prazo, por invalidez. 

Mas quem irá pagar essa remuneração mensal, varia de acordo com as leis do país, categoria de contrato de trabalho e contribuição. O que nos leva para os próximos conceitos.

Como a aposentadoria funciona no Brasil?

No Brasil existe um seguro social que inclui a aposentadoria pública e obrigatória. Suas regras são definidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou apenas Previdência Social que é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Todos os trabalhadores abrangidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – trabalhadores urbanos, rurais, empregados domésticos, autônomos e segurados especiais (pescadores e pequenos produtores), fazem a contribuição compulsória mensal e dessa forma se tornam participantes da Previdência Social.

O que é INSS?

Parece que o INSS existe desde sempre, não é mesmo? Mas ele é bem novo… foi fundado em 27 de junho de 1990, com a função de operacionalizar os direitos dos segurados da Previdência Social.

O INSS apenas controla os recursos enviados mensalmente pelos trabalhadores registrados na CLT e participantes da Previdência Social. 

Os servidores públicos são regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Assim o governo federal, estadual e municipal tem autonomia para definir as próprias regras da previdência social, tendo como base a constituição e as atuais regras aprovadas pela Reforma da Previdência.

O que é Previdência Social?

A Previdência Social é o sistema previdenciário oficial do Brasil, que garante não apenas a aposentadoria ao trabalhador que é regido pela CLT e contribui mensalmente para o seguro social, mas também contra os chamados riscos econômicos como a perda de rendimentos por conta de doenças, desemprego, gestação, entre outros.

Como falado anteriormente, a Previdência Social é administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O que é Previdência Privada? 

Diferente da previdência social que é obrigatória, a previdência privada é facultativa. Qualquer pessoa independente de estar dentro do regime da CLT pode adquiri-la, pois, apesar de possuir o nome de previdência, não possui as mesmas regras que a previdência social, sendo muito similar aos fundos de investimento.  E como qualquer fundo e demais categorias de investimento possui regras definidas pelo Estado.

Assim como Fundos Imobiliários, de renda fixa, tesouro direto, entre outros, o setor de Previdência Privada é fiscalizado pelo Governo Federal e possui normas claras sobre sua utilização. Algumas das vantagens de se ter uma previdência privada são:

• Possuir um complemento para aposentadoria pública, se for CLT ou ter uma aposentadoria caso esteja fora da CLT e não seja contribuinte da Previdência Social.
• Prazo variável e aporte variável: o portador escolhe até quando e quanto dinheiro aportar;
• Possibilidade de resgate do saldo acumulado de acordo com sua escolha, ou seja, você escolhe se vai receber periodicamente ou de forma integral;
• Transferência de instituição gerenciadora sem custo;  
• Redução de Imposto de Renda comparado a outros investimentos e benefícios fiscais;
• Sucessão patrimonial sem necessidade de testamento ou inventário, você determina quem serão os beneficiários de forma direta.

No próximo artigo vamos conversar um pouco sobre a atual situação da previdência Social no Brasil.

Até breve!

– Marianne Cerqueira 

*As opiniões do colunista não refletem necessariamente a posição da Estoa.