Coinbase enfrenta processo de R$ 1,8 bilhão por supostas violações de patentes
A exchange Coinbase sofreu mais um processo nos Estados Unidos – dessa vez por suposta violação de patente. De acordo com a acusação movida pela empresa Veritaseum Capital, a Coinbase supostamente infringiu patentes ligadas a tecnologias de transferência de valor.
O processo corre em um tribunal no estado de Delaware, no qual a Veritaseum Capital busca uma indenização de US$ 350 milhões. Conforme a cotação atual do dólar, o valor corresponde a R$ 1,83 bilhão.
Até o momento da escrita deste texto, a Coinbase não se manifestou a respeito do novo processo.
Violações de patentes
De acordo com a Veritaseum, a Coinbase está usando sua patente para facilitar vários de seus serviços mais famosos. Nesse sentido, serviços como Coinbase Cloud, Coinbase Pay e Coinbase Wallet utilizariam parte das tecnologias criadas pela Veritaseum.
O pedido afirma que a Coinbase está ciente da existência da patente pelo menos antes de 3 de julho deste ano, quando recebeu uma notificação da Veritaseum. No entanto, a Coinbase não respondeu ao pedido, o que motivou a criação da ação judicial.
A Veritaseum Capital é uma empresa associada à empresa de tecnologia blockchain Veritaseum. Seu fundador é o empresário de criptomoedas Reggie Middleton em parceria com Matthew Bogosian. O processo credita ambos como co-proprietários das patentes.
O processo descreve a patente nas seguintes palavras.
“Dispositivos, sistemas e métodos que permitem que partes com pouca ou nenhuma confiança umas nas outras celebrem e façam cumprir acordos de transferência de valor condicionados à entrada ou participação de terceiros, a distâncias arbitrárias, sem conhecimento técnico especial do mecanismo de transferência subjacente (s), facultativamente com a participação de terceiros mediadores, substituição de cedentes e cessionários, substituição de prazo, revisão ou reforma, etc.”
Lucro sobre patentes
O pedido afirma que as alegações do demandante se aplicam aos serviços da Coinbase que utilizam as tecnologias descritas acima. Além disso, a Veritaseu Capital alega que uma quantidade “substancial” da receita da Coinbase vem de serviços que infringem a patente.
“Uma parte substancial das receitas do Réu é derivada de taxas de transação geradas pelo uso da infraestrutura de blockchain do Réu por seus clientes.O Réu fabrica, usa, vende e/ou oferece suporte a produtos e serviços infratores nas plataformas Bitcoin, Bitcoin Cash, Litecoin, Ethereum e Solana, bem como NFTs para seus produtos e ofertas que são executados e facilitam essas plataformas”, disse.
Portanto, a Veritaseu pede que a Coinbase pague direitos sobre o uso de suas patentes ou então deixe de utilizá-las por completo. O processo também exige a indenização de US$ 350 milhões como parte do pagamento pelos danos do uso da patente.
Este é o segundo processo que a Coinbase enfrenta desde julho, conforme noticiou o CriptoFácil, já que a plataforma também recebeu um processo por supostamente listar criptomoedas de forma irregular. O caso envolveu nove criptomoedas e a Coinbase confirmou a acusação.