Caí na malha fina; o que fazer agora?
Após a entrega da declaração anual de ajuste de imposto de renda e o fim do prazo pela receita federal, geralmente no final do mês de abril de cada ano, os cidadãos se sentem tranquilizados e com o pensamento de já terem cumprido com suas obrigações perante o fisco, realmente era para ser assim, entretanto o esquecimento e a não organização para o momento da declaração acarretam pendências que direcionam as declarações para a malha fina.
A malha fina é o momento em que informações fiscais aparecem divergentes para a receita federal e ela aponta necessário prestar esclarecimentos, acréscimos, decréscimos, inclusões e supressões. Os principais erros que levaram as declarações para a malha fina em 2022 foram omissão de rendimentos, despesas médicas irregulares e divergências entre o que foi declarado pela fonte pagadora e o que foi declarado pela pessoa física.
Nos últimos anos, pessoas que fizeram vendas de ativos na bolsa de valores e não apresentaram custódia, dividendos recebidos e principalmente o resultado mensal das operações também caíram na malha fina, a pergunta que você talvez esteja se fazendo é como saber se você está ou não na malha fina.
Descobrindo minha situação
A melhor maneira de saber qual a sua situação é acessando o portal e-CAC e para acessá-lo existem 3 maneiras simples:
- Usar os dados da conta “gov.br: “Na tela de início do e-CAC, no quadro à direita, clique no botão “Entrar com gov.br”.
- Com um certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ).
- Gerar um código de acesso; nessa situação você necessitará dos 2 últimos recibos de entrega da declaração.
Se não houver nenhuma pendência, é só se preparar para a declaração do ano que vem, estando em malha fina você poderá retificar a declaração em questão corrigindo as indicações feitas pela receita federal, mas caso você tenha caído em malha fina e não tenha tido conhecimento tempestivo, correrá o risco de receber uma notificação de lançamento, nesse caso não poderá retificar sua declaração, sendo necessário comprovar a divergência pessoalmente ou via dossiê digital também no portal e-CAC.
Sou investidor da Bolsa de Valores, como faço?
Se você é investidor da bolsa de valores, você deve começar pelo começo, e talvez o começo não tenha sido o ano em que sua declaração caiu na malha fina; você deverá buscar desde quando começou na bolsa, caso nunca tenha declarado, ou dos últimos 5 anos/declarações.
O investidor deverá calcular mensalmente os resultados, sejam prejuízos ou lucros, separá-los entre as estratégias de day trade, swing trade e fundos imobiliários, apurar o custo médio dos ativos e a posição de cada um deles em 31 de dezembro de cada ano, preencher tudo em cada declaração além das informações de lucros isentos e dividendos.
-Anderson Sousa
*As opiniões do colunista não refletem necessariamente a posição da Estoa.