Lula promete recriar o Ministério da Cultura caso eleito

Nesta terça-feira (25), em entrevista à Rede Nova Brasil FM, o ex-presidente e candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso eleito no próximo domingo (30), irá recriar o Ministério da Cultura.

Durante sua fala, o petista afirmou, ainda, que além da reconstrução do Ministério da Cultura, a Lei Rouanet — a lei de incentivo à cultura criada no ano de 1991 — irá “voltar a funcionar”.

Lula e incentivos à cultura

De acordo com o candidato à presidência, caso eleito no segundo turno das eleições presidenciais, sob a pretensão de estabelecer comitês de cultura em todas as capitais do Brasil, o Ministério em questão será recriado.

Além disso, de acordo com Lula, a “Lei Rouanet vai voltar a funcionar, financiando a produção cultural desse país”. A fala é seguida por críticas envolvendo posições negativas sobre a legislação.

“Somente alguém muito ignorante, somente alguém muito grosseiro, somente alguém muito atrasado acha que o investimento em cultura é gasto”.

O petista afirma, ainda, que a cultura no brasil pode ser utilizada como uma “indústria de geração de riqueza, de geração de empregos”, dizendo que a área pode gerar mais do que “qualquer outro setor da economia.”

Ainda sobre a reestruturação do Ministério da Cultura, Lula diz que o incentivo à produção de obras será feito através do financiamento por “empresas públicas e privadas”.

Extinção do Ministério da Cultura

A fala do candidato é diretamente ligada à extinção do Ministério da Cultura, determinada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que “estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”.

A decisão ocorreu cerca de 33 anos após a sua concepção, no governo de José Sarney.

Assim, através do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, o Ministério da Cultura passou a integrar o Ministério da Cidadania como uma Secretaria Especial.

Em maio de 2020, ainda, a estrutura da Cultura sofreu uma nova modificação. Na época, através do Decreto nº 10.359, de 20 de maio daquele ano, a então Secretaria Especial da Cultura foi transferida para o Ministério do Turismo.

Lula à Rede Nova Brasil FM

Ainda durante a entrevista à rádio, o ex-presidente afirmou que, caso eleito, o governo voltará a se relacionar com o Congresso Nacional de forma imediata.

“Espero que a gente consiga reestabelecer uma relação civilizada com o Congresso Nacional. Obviamente que não dá para você concordar com mentiras”, disse o candidato afirmando que caso haja um “comportamento leviano e inadequado”, haverá disputa política.

Apesar disso, Lula também disse que não cabe ao presidente da República interferir nas disputas do Congresso, mas que deve “ter autoridade para conversar com quem for”, citando uma possível reeleição de Arthur Lira (PL-AL) na Câmara e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado .

Sobre a equipe de seu mandato, o petista afirmou que, caso eleito, será montada uma “equipe muito diversificada, com gente de várias forças políticas e que conheçam a máquina pública”, conclui o candidato, dizendo que “precisamos tirar o Brasil do atraso a qual ele foi submetido.”

Pesquisas eleitorais

Ontem, dia 24, o Ipec divulgou os resultados de sua quarta pesquisa eleitoral. De acordo com o levantamento, o ex-presidente Lula (PT) leva vantagem, com 50% das intenções de voto, 7% a mais do que Jair Bolsonaro (PL), que conta com 43%.

Assim, de acordo com a contagem final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de votos válidos, a vantagem também está para o petista, com 54% das intenções, enquanto o atual presidente soma 46%.

Para que o cálculo fosse feito, os votos brancos, nulos e de eleitores indecisos foram desconsiderados.

O segundo turno das eleições deve ocorrer no próximo domingo (30).