Conheça o FIAGRO: novo fundo de investimento do setor agropecuário

O setor agropecuário é uma realidade positiva no Brasil. Mesmo no período da pandemia do novo coronavírus, o setor foi o único a crescer em relação aos três grandes setores da economia (serviços e indústrias). Considerado um serviço essencial, a agropecuária aumentou a sua participação no PIB brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a sua porcentagem pulou de  5,1% em 2019, para 6,8% em 2020. 

Isto se deve principalmente aos ganhos de produção no setor de grãos. Liderado pela soja, cuja produção cresceu 7,1% em 2020, café, 24,3% e milho, 2,7%. Mesmo em períodos de crise, o setor nos mostra a sua importância econômica e também social.

Pensando na potencialidade e protagonismo no cenário de crescimento nacional, um fundo de investimento foi criado em março de 2021 com o objetivo de dar a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas de acessar investimentos do agronegócio. 

FIAGRO

O Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (FIAGRO), é um fundo instituído pela Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021, que alterou a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993. Ele tem como base para sua criação o conhecido Fundo de Investimento Imobiliário (FII) e tem diferença no que se diz respeito às formas de investimento e tributação. 

Sua ideia é basicamente a mesma do FII, que se baseia na junção de recursos de uma série de investidores que são aplicados em ativos. Porém, no caso do Fiagro, os investimentos são feitos no agronegócio, podendo ser de natureza imobiliária rural ou atividades relacionadas a produção do setor.

CATEGORIAS

De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Fiagro considera três categorias de fundo de investimento, são elas:

• Direitos Creditórios (Fiagro-FIDC): Fundos de investimento voltados para a agroindústria que apliquem em direitos creditórios, constituído nos termos da Instrução CVM 356.
• Imobiliários (Fiagro-FII): Fundos com ativos imobiliários, constituídos nos termos da Instrução CVM 472.
• Participações (Fiagro-FIP): Fundos de investimento em participações em sociedade, constituídos nos termos da Instrução CVM 578. 

CARACTERÍSTICAS
A principal característica do FIAGRO é que os recursos vêm de investidores do agronegócio e cadeia produtiva agroindustrial. Além disso, os rendimentos são obtidos com com venda ou locação de imóveis rurais, são distribuídos periodicamente aos seus cotistas.

No caso da aplicação do Fiagro em títulos e valores mobiliários, a renda se originará dos rendimentos distribuídos por esses ativos ou ainda pela diferença entre o seu preço de compra e de venda (ganho de capital).

Outra característica desse fundo de investimentos é que ele pode ser realizado via condomínio fechado. Isso significa que eles não estão abertos para captação a todo momento. Porém isso se aplica para emissões feitas com registro no balcão e somente condomínio fechado para emissões feitas no mercado listado.

LISTA DE FUNDOS

De acordo com consulta realizada no dia 28 de setembro de 2021 e com dados da CVM esses são os Fundos de investimentos presentes no FIAGRO:

CANVAS FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS – FIAGRO-IMOBILIÁRIO	F.I.I.
CAPITÂNIA AGRO PROPERTIES FI NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS – FIAGRO – IMOBILIÁRIO	F.I.I.
Capitânia Agro Properties Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – FIAGRO – Im	F.I.I.
ECOAGRO I FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS – FIAGRO – IMOBILIÁRIO	F.I.I.
FG/AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS – FIAGRO-IMOBILIÁRIO	F.I.I.
FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS JGP CRÉDITO – FIAGRO – IMOBILIÁRIO	F.I.I.
FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS RIZA AGRO – FIAGRO – IMOBILIÁRIO	F.I.I.
FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS SANTA FÉ TERRA MATER – FIAGRO – IMOBILI	F.I.I.
GALAPAGOS RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO – FIAGRO-IMOBILIÁRIO	F.I.I.
INSUMOS MILENIO TERRAMAGNA FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS FIAGRO – DC	FIDC
KINEA CRÉDITO AGRO FIAGRO-IMOBILIÁRIO	F.I.I.
NAGRO KARDINAL FIAGRO – DIREITOS CREDITÓRIOS	FIDC
NCH RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO – FIAGRO IMOBILIÁRIO	F.I.I.
PLURAL CRÉDITO AGRO – FIAGRO – IMOBILIÁRIO	F.I.I.
STONEX FAI PECUÁRIA I FIAGRO-DIREITOS CREDITÓRIOS	FIDC
VALORA CRA FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS – FIAGRO-IMOBILIÁRIO	F.I.I.
XP CRÉDITO AGRÍCOLA FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS FIAGRO IMOBILIÁRIO	F.I.I.

Fonte: Central de Sistemas – Comissão de Valores Mobiliários (CVM)