Lula e Centrais Sindicais discutem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical
Imposto sindical deve ser negociado pelo Congresso Nacional
Nesta quinta-feira (1), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com os representantes centrais sindicais para discutir as formas de financiamento de sindicatos, para a volta obrigatória do imposto salarial, no qual tornou-se opcional na reforma trabalhista de 2017.
As maiores centrais sindicais do Brasil como o Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral de Trabalhadores (UGT), CTB, Nova Central Sindical Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), se reuniram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), também para debaterem sobre a necessidade de reajuste real do salário mínimo com acréscimo acima da inflação.
Contribuição Sindical
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerge, afirmou que os centrais ainda não reivindicaram a volta da obrigatoriedade da contribuição sindical. Entretanto, Selerge disse que é necessário financiar as entidades.
“Nós deixamos claro que não queremos o imposto sindical. Os sindicatos defendem o não retorno do imposto sindical. O que queremos é que os trabalhadores decidam de forma livre o financiamento dos seus sindicatos”, afirma Moisés Selerge.
Já o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, disse que, durante o encontro, foi apresentada uma necessidade de alterar a legislação, sendo possível permitir que as categorias definem uma forma de financiamento dos sindicatos.
“Queremos que haja uma legislação para que nas negociações coletivas a gente possa debater uma forma de manter os sindicatos”, aponta João Carlos Gonçalves.
Em uma nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, Lula afirmou que o governo eleito e os centrais precisarão convencer o Congresso, apresentando que é necessário ter um financiamento dos sindicatos.
“Vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, afirma Lula segundo nota divulgada pelo PT.
Reajuste de normas
De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, alguns temas relacionados a reformas trabalhistas devem ser reajustes juntamente com o Congresso Nacional, como uma questão de contrato de trabalho intermitente, assim como também a retomada das homologações por parte dos sindicatos em casos de rescisões de contratos.
Algumas pessoas que participaram da reunião, afirmaram que Lula disse ser favorável às negociações neste formato. Portanto, Path disse que o Congresso deve ser fundamental para a construção de uma nova reforma sindical e trabalhista.
Salário mínimo
Além do imposto sindical, no encontro também foi discutido o salário mínimo com reajuste acima da inflação do valor pago aos trabalhadores, no qual faz parte das promessas de campanha de Lula.
Ricardo Patah também disse que: “Ele (Lula) tem esse compromisso de campanha e, com certeza, vê isso com bons olhos. Imagino que uma das medidas mais importantes do começo do ano é a política do salário mínimo que vai colocar uma questão de valor importante para as pessoas. Não dá pra comprar remédio, valor muito baixo”.
De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, Juruna, os centrais sugeriram uma retomada na fórmula adotada nas gestões anteriores do PT.
Moisés Selerge disse que Lula mostrou comprometimento com o reajuste real do salário mínimo. “Nós falamos da importância do salário mínimo. Ele (Lula) não disse a data, mas o movimento sindical deixou claro para ele que é importante recompor o poder de compra do salário mínimo”.
“Ele confirmou que é importante a questão da recomposição do salário mínimo, é um compromisso dele com os trabalhadores que ele já foi bem claro na campanha”, finaliza Selerge. Por último, o coordenador de Lula para o Orçamento, Wellington Dias (PT-PI), disse que após a eleição, a nova gestação prevê um ganho real de 1,3% ou 1,4% para o salário mínimo de 2023. Dias também explicou que a ideia do novo governo é também reajustar a inflação através de uma média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.