Braskem (BRKM5): Petroplastic tenta anular venda da Petroquímica Triunfo
Empresa petroquímica pioneira entra com ação para anular venda feita em 2009
A Petroplastic deu entrada com uma ação popular de anulação da venda da Petroquímica Triunfo, da Petrobras, para a Braskem (BRKM5), empresa do grupo Odebrecht, no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (6).
Segundo o empresário e dono da Petroplastic, a empresa pioneira do setor petroquímico no país, Caio Gorentzvaig, a transferência utilizou patrimônio público indevidamente para se criar um “verdadeiro monopólio privado”.
O inquérito busca anular a venda da companhia da Petrobras à Braskem, efetuada em 2009.
Compra indevida
A ação da Petroplastic disse que a aquisição foi realizada sob “condições privilegiadas” e, de acordo com o empresário, fez com que a Braskem fosse vista como a única companhia do setor petroquímico. Ele afirmou que a transação eliminou “toda e qualquer concorrência nacional”.
“A Petrobras comprou todos os ativos petroquímicos que tinham relevância no país, pagando por eles quantias bilionárias. Depois, parte desses ativos foi alienada, sem qualquer formalidade exigida pela lei e pela Constituição, mediante incorporação na empresa privada Braskem, agigantando o seu patrimônio”, disse Gorentzvaig no processo.
“Atualmente, todas as empresas de relevância do setor petroquímico já se encontram incorporadas no patrimônio da Braskem”, a ação popular continuou.
O processo de tentativa de anulação da venda feito pela Petroplastic alegou que há violações aos princípios legais, morais, impessoais, relativos à eficiência e publicidade da operação. O inquérito afirmou que a compra deveria ter sido realizada juntamente a um processo de alienação ou desestatização das partes minoritárias participantes.
Disputa da Petroquímica Triunfo
A escolha de tornar a Petroquímica Triunfo uma da Petrobras foi feita diante do plano de desenvolvimento econômico da ditadura militar, durante a década de 70. A base da empresa foi instalada em Triunfo, município a 50 quilômetros de Porto Alegre, no Polo Petroquímico do Rio Grande do Sul, e logo se tornou motivo de disputa entre a estatal e a Petroplastic.
A primeira ação da Petroplastic contra a Petrobras foi em 1986, no qual alegava que a estatal assinava mais ações preferenciais do que a cota calculada no acordo de acionistas. Juntamente às ações preferenciais, a empresa acusou a Petrobras de ilegalidades nas ações ordinárias da Petroquímica Triunfo, processo que aprofundou o conflito.
Contudo, após uma ordem de perícia de recomposição do patrimônio da Petroplastic, o caso foi suspenso pela Justiça. Segundo o decreto, pelo caráter controverso da briga, o processo deve tratar das ações preferenciais separadamente das ações ordinárias.
Em resposta, a Petroplastic entrou com uma nova ação judicial para afirmar seu direito de participação majoritária nas ações ordinárias da Petroquímica Triunfo. A ação está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde a entrada do processo, em 2012. A disputa pelo controle da Petroquímica Triunfo já passou por gerações da família Gorentzvaig, gestores e executivos da Petroplastic, e completa quatro décadas.
Odebrecht
Além das disputas acionárias, a venda do “braço privado” da Petrobras também está sob inquérito criminal. A venda da Petroquímica Triunfo para a Braskem, companhia do grupo Odebrecht, está sendo investigada por implicações com o financiamento de campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT).
Uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Odebrecht também é um dos principais pilares no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Recentemente, a Justiça Eleitoral sancionou a denúncia de doações ilegais da Odebrecht no valor de R$ 11 milhões para as campanhas eleitorais do atual vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
As ações da Braskem (BRKM5) fecharam em queda de 0,75% nesta terça-feira (6), às 17h00 (Horário de Brasília), cotadas em R$ 26,59. Até a última atualização da notícia, ambas Braskem e Petrobras não se pronunciaram.