Ações escriturais: entenda o que é e como funciona

As ações escriturais consistem em um título adquirido que não necessita de um documento físico para comprovar sua existência, basta obter seu comprovante para que possa efetuar negociações.

Porém, ela deve ser devidamente registrada em uma conta de depósito, e autorizada pela CVM (comissão de Valores Mobiliários).

A CVM tem a função de desenvolver, regular e fiscalizar o Mercado de Valores Mobiliários, como instrumento de captação de recursos para as empresas.

Como funciona a negociação de uma ação escritural ?

Sendo uma das mais simples a serem efetuadas, a negociação de uma ação escritural consiste em efetuar o crédito ou débito na conta do acionista, pois não há movimentação de documentações entre o comprador e o vendedor, assim como ocorre em uma simples transferência bancária. 

O primeiro passo a ser feito pelo investidor é abrir uma conta em uma corretora de valores, dessa forma ele terá acesso aos diversos títulos disponíveis no mercado. 

Através desta conta, a instituição depositária terá acesso a todos os seus dados pessoais e será ela a responsável por efetuar esse registro e intermediará essa operação.

Portanto, três partes estão envolvidas nesse processo: o investidor (ou acionista); a empresa emissora do título e a corretora que intermediou a operação.

Como é realizada a escrituração de uma ação ? 

A escrituração das ações são realizadas por instituições contratadas por companhias chamadas escrituradoras, elas são responsáveis por manter o registro eletrônico das ações escriturais e precisam ser autorizadas diretamente pela CVM para efetuar essa função.

O que são escrituradoras?

São instituições responsáveis por efetuar o intermédio entre o investidor, a companhia e o mercado, conforme foi mencionado acima. 

Elas são responsáveis por controlar, sempre de forma informatizada, o livro de registro de acionistas, as ordens de movimentações feitas do titular (como transferências e vendas das ações), entre outras atividades.

Além de ter a obrigação de disponibilizar e enviar aos acionistas, periodicamente, informações relacionadas a sua posição como acionista.

Entre elas estão: 

• saldo existente no ano anterior, até o final de fevereiro, ou quando que solicitado;

• informações relativas aos eventos da companhia e suas ações, como pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio, desdobramentos, grupamentos, bonificações, quando houver;

• movimentação mensal, quando houver;

• extrato da conta, anualmente ou quando for solicitado;

Tipos de ações disponíveis no mercado financeiro

Mesmo com a existência de diferentes tipos de ações, incluindo características e funções distintas, todas as ações existentes no mercado financeiro são ações nominativas, isso significa que precisa haver a identificação do dono daquele título. 

A ação nominativa possui identificação do seu proprietário e é registrada no Livro de Registro de Ações Nominativas da empresa, esse registro é feito por meio de certificado ou cautela. Além de conferir o direito ao voto e participação nas decisões da companhia.

Sendo uma das principais diferenças entre ações nominativas ordinárias e escriturais a classificação dada pela Comissão de Valores Mobiliários, na qual a nominativa possui certificado e as escriturais não.

Existem também as preferenciais, que é aconselhada para quem deseja um rendimento regular na empresa, pois possui prioridade no recebimento dos dividendos, porém não dá direito a voto. 

E as ações nominativas não estrutural, que ao contrário das ações escriturais, dependem da utilização de documentos físicos ou certificados pois possuem movimentação material em suas negociações. 

Funcionamento das ações no mercado 

Com o avanço da tecnologia e a existência de diferentes tipos de ações no mercado, tornou-se cada vez mais inviável a emissão do registro em forma de documento.

Por isso, para facilitar a vida dos investidores, todas as negociações realizadas no mercado de balcão e na bolsa de valores do Brasil, são feitas através de ações escriturais.