Alexandre de Moraes suspende temporariamente o porte de armas no Distrito Federal
Equipe de transição do governo eleito pede a suspensão temporária de armas de fogo durante a cerimônia de posse de Lula
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a suspensão temporária do porte de armas de fogo no Distrito Federal até a próxima segunda-feira (02).
De acordo com Moraes, está proibido o porte de armas de fogo para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
Decisão de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes aponta que a decisão em suspender o armamento, está diante das ameaças dos apoiadores radicais de Bolsonaro e que a restrição é necessária para garantir a segurança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como também do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), durante a cerimônia de posse.
Em sua delação, Moraes declara que: “Lamentavelmente, grupos extremistas financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas, cuja responsabilidade por omissão ou conivência serão apuradas”.
“Que, nesse período, sejam considerados em flagrante delito, por porte ilegal de arma (artigos 14 e 16 da Lei no 10.826/2003), todos aqueles que desrespeitarem a presente suspensão temporária”, afirma Moraes em sua declaração.
Já a Polícia Federal pediu ao STF a suspensão de armas de fogo, devido às ameaças feitas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), feitas no dia 12 de dezembro.
Na solicitação para a suspensão de armamento, a PF aponta que: “a crescente radicalização de cidadãos brasileiros inconformados com o resultado das urnas tem levado à prática de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e à posse do presidente eleito”, afirma a Polícia Federal.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse na terça-feira (27): “O objetivo é que mesmo as pessoas que sejam detentoras de autorizações, de portes, por exemplo CACs, tenham essa suspensão por ordem judicial, para que fique configurado que qualquer porte neste período será considerado crime”.
Por último, o ministro do STF destacou que a suspensão temporária não se aplica aos membros da Forças Armadas, para os que fazem parte das forças de segurança pública, para a Polícia Legislativa e Judicial, para empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas.
Posse de Lula
A posse formal do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no domingo (1), em Brasília. De acordo com as informações divulgadas pela equipe de transição do governo eleito, Lula e o seu vice- presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) devem chegar à Catedral Metropolitana às 14:20 horas (horário de Brasília).
A sessão solene de posse terá início às 15:00 horas, após o Hino Nacional ocorrerá a assinatura do termo de posse, por último o provimento à nação.
Neste mesmo dia acontece o Festival do futuro, que tem como objetivo comemorar a vitória do presidente eleito, o evento começa às 11:00 horas (horário de Brasília), na Esplanada dos Ministérios, no qual apresentará um show gratuito que conta com a presença de vários artistas.
Com a cerimônia de posse do presidente e seu governo eleito, a equipe de transição havia pedido para que o Supremo Tribunal Federal reforçasse a segurança.
Protestos
No sábado (24), George Washington de Oliveira Sousa confessou ter montado um explosivo em um caminhão de combustível próximo ao aeroporto de Brasília. Em depoimentos, George Washington disse que a ação foi planejada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
George Washington também afirma que os apoiadores bolsonaristas estão acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, que tem como objetivo protestar para que o Exército impeça a posse de Lula.
Por último, Alexandre de Moraes afirmou que quem desrespeitar a determinação do STF da proibição do porte de armas de fogo, poderá ser condenado em flagrante por porte ilegal de arma.
A restrição será válida a partir das 18:00 horas (horário de Brasília), de hoje (28) até segunda-feira (2).