Aumento de salário de deputados estaduais é aprovado por dez assembleias legislativas
Deputados estaduais de dez estados já aprovaram o aumento de 37% de seus próprios salários
Os deputados estaduais goianos aprovaram na última terça-feira (27) o aumento gradativo de seus próprios salários em 37,3% na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Até agora, dez assembleias legislativas já aprovaram o aumento do salário de seus deputados estaduais.
Votados nesta última semana, os projetos de lei foram aprovados pelos deputados estaduais do Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grando do Sul, São Paulo e Tocantins.
Com o reajuste implementado, o atual salário mínimo, de R$ 1.302, representa 3,74% do novo salário dos deputados estaduais, de R$ 34.774,64.
Salários
Segundo a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as propostas sancionadas são uma sucessão do aumento do salário de parlamentares, ministros e o presidente da República.
As elevações salariais estaduais são permitidas, uma vez que a Constituição concede o salário dos deputados estaduais a corresponder em até 75% do valor do salário dos parlamentares federais.
Logo, com o projeto já aprovado, a partir de janeiro de 2023, o salário dos deputados federais irá aumentar de R$ 33,7 mil para 39,2 mil em primeira instância; depois para R$ 41,6 mil; em seguida para R$ 42,9 mil; para chegar em R$ 44,5 mil em 2025, e resultar em R$ 46,3 mil em 2026.
Já os deputados estaduais, que hoje recebem R$ 25,3 mil, vão passar a receber R$ 34,7 mil.
As assembleias legislativas do Rio Grande do Norte e Maranhão aprovaram a proposta na última quarta-feira (21) e quinta-feira (22), respectivamente. Em Minas Gerais, o projeto foi aprovado com 29 a 3 votos, nesta segunda-feira (26).
São Paulo
O aumento do salário dos deputados estaduais de São Paulo foi aprovado na última quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O projeto prevê um reajuste de 37% no decorrer de três anos, resultando em um salário de R$ 34.774,64 até fevereiro de 2025.
Com um aumento primário de 16%, os deputados estaduais passarão a receber de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99 a partir de 1° de janeiro de 2023. Logo em seguida, em 1° de abril do mesmo ano, o salário irá para R$ 31.238,19. Depois, para R$ 33.006,39 em 1° de fevereiro de 2024 e para R$ 34.774,64 em 1° de fevereiro de 2025.
Esta última sessão do ano contabilizou 49 votos a favor e 10 contra a proposta. O governador do estado deve autenticar o projeto até 31 de dezembro para entrar em vigor.
Entretanto, vale ressaltar que o reajuste é diretamente em decorrência do projeto salarial do governador de São Paulo. No último dia 29 de novembro, a Alesp aprovou o aumento de 50% no salário do governador, vice-governador e secretários de Estado.
Desta forma, a partir de janeiro do próximo ano, o salário do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) será reajustado de R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89.
Assim como de seu vice, Felício Ramuth (PSD), que de R$ 21.896,27 será elevado para R$ 32.844,41; e para os secretários de Estados, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), deve sancionar a proposta ainda esta semana. Com o projeto aprovado, os cofres públicos estaduais sofrerão um impacto de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Efeito dominó
Além de São Paulo, o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), terá seu salário elevado em 49% a partir de 2023, de acordo com a votação dos deputados estaduais.
No Rio de Janeiro, a votação da proposta de aumentar em 62,16% o salário do governador, vice-governador, os secretários e subsecretários do Estado não tem data definida, após ser retirado de pauta.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também terão seus salários elevados. Aprovado na última quarta-feira (21), o aumento de 18% será repartido em três etapas, com início em abril de 2023.
De R$ 39.293, o salário dos ministros vai para R$ 46,3 mil até fevereiro de 2025.
Conforme a equivalência do salário dos juízes do país sobre o valor dos ministros do STF, o salário de demais juízes sofrerão os mesmos efeitos. Como por exemplo os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que recebem 95% do valor dos ministros do STF, e os desembargadores dos tribunais que ganham 95% do salário de um ministro do STJ.