Ações da Petrobras (PETR4) recuam após anúncio de reajuste e governo deve detalhar nova tributação para combustíveis
As estimativas da equipe econômica apontam para um ganho de R$ 28,8 bilhões para os cofres públicos com a medida
Nesta terça-feira (28), as ações da Petrobras (PETR4) passaram a recuar fortemente após o anúncio de corte nos preços da gasolina e do diesel, no momento em que o governo busca soluções para atenuar o efeito da reoneração dos combustíveis na inflação.
As ações preferenciais da estatal caíam 2,45%, a R$ 25,51, às 13h27, após terem registrado avanço de 2,9% mais cedo. As ações ordinárias recuaram 3,09%. No mesmo horário, o Ibovespa caía 0,37%.
Governo deve detalhar nova tributação de combustíveis ainda nesta terça
O governo irá detalhar “todas as medidas” da tributação de combustíveis após o fim da desoneração, de acordo com o que foi informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião sobre o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad havia dito anteriormente que o detalhamento seria apresentado às 17h, mas o Ministério da Fazenda informou posteriormente que o ministro concederá entrevista coletiva às 19h, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Só estamos aguardando algumas definições de fora do Ministério da Fazenda”, disse Haddad a jornalistas após o encontro com Lula, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no Palácio do Planalto, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O encontro veio seguido do anúncio da Petrobras, informando que a redução dos combustíveis pela empresa com uma margem aberta pela atual conjuntura era uma das possibilidades em discussão para compensar a reoneração, de acordo com fontes ligadas à Reuters.
Os investidores seguem na expectativa do anúncio do resultado dos últimos três meses de 2022 da Petrobras, que deve ocorrer nesta quarta-feira.
Retorno da cobrança de impostos
O Ministério da Fazenda anunciou ontem (27), que o governo retomará a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração que se encerra nesta terça, mas ainda não divulgou detalhes de como as alíquotas serão ajustadas.
De acordo com o ministério, a decisão ocorre mediante a estratégia do governo de se basear no princípio da sustentabilidade ambiental, além de recuperar a arrecadação dos cofres federais. A pasta também informou que a medida preserva o consumidor, mas não repassou detalhes sobre como será feita a recomposição dos tributos.
Segundo o que foi informado, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como já acontecia antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.
O retorno da tributação representa uma vitória para Haddad em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e outras alas do PT, que têm a reoneração como impopular e inflacionária.
Em janeiro, o presidente Lula decidiu renovar a desoneração que havia sido concedida inicialmente pelo governo de Jair Bolsonaro, contrariando assim o ministro Haddad.
Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de R$ 0,79 por litro. Já o etanol, que possuía um diferencial tributário que lhe dava vantagem diante do combustível fóssil, tinha uma carga de R$ 0,24 por litro.
Além de etanol e gasolina, a MP assinada por Lula no início de janeiro também estendeu até 28 de fevereiro a desoneração para gás natural veicular e querosene de aviação.
A MP em vigor prevê ainda que a isenção dos tributos para diesel e gás de cozinha terá validade até 31 de dezembro de 2023.
Diante da reoneração integral, a equipe econômica contará com um esforço de aproximadamente R$ 29 bilhões nos cofres federais em 2023. Sendo esta, parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a R$ 100 bilhões.