Oferta restrita: entenda como utilizar essa operação – ESTOA

Oferta restrita: entenda como utilizar essa operação

Ela foi criada com o objetivo de simplificar e agilizar o acesso do mercado de capitais na Bolsa de Valores


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A oferta restrita está disponível na Bolsa de Valores Brasileira (B3) de duas maneiras diferentes: A oferta 400 e a oferta 476. 

Como cada uma dessas ofertas podem trazer algo diferente para o investidor, é necessário entender como funciona. 

Oferta restrita de ações

A oferta restrita de ações foi criada pela CVM e tem como objetivo simplificar  e agilizar o acesso do mercado de capitais na Bolsa de Valores. Este tipo de oferta também ficou conhecida como Oferta 476, já que ela segue Às normas da instrução CVM 476/2009.

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Para entender melhor como a oferta 476 funciona é preciso conhecer a instrução normativa primeiro, estudar esta normativa, pode ajudar na hora de utilizar a oferta restrita de ações em seus investimentos. 

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A oferta de ações ou a oferta 476 nada mais é do que uma lista de instruções sobre quais os procedimentos as empresas que novas no mercado de capitais devem seguir, se deve ser através do IPO ou Follow-on.

Como o propósito dessa oferta é facilitar e agilizar o processo de aplicação das empresas, algumas obrigações que devem ser seguidas pelas instituições são menos do que a oferta 400, que segue um modelo de oferta pública mais padrão.

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É importante que o investidor saiba que quando uma empresa utiliza a oferta 476, não será necessário que a instituição passe por uma análise, assim como também pelo CVM.

Quando uma empresa utiliza a oferta 476, não será necessário que a instituição passe por uma análise, assim como também pelo CVM/Foto: Reprodução

Como funciona a oferta restrita? 

Por ser uma aplicação simples, a oferta restrita tornou-se conhecida como oferta pública com esforços restritos, portanto, é possível que 50 investidores utilizem esta oferta em seus investimentos.

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No entanto, este tipo de oferta pode atrair um público de investidores que já tenham experiência no mercado ou que possuam mais de R$ 10 milhões em investimentos. Portanto, o  anúncio deve ser arquivado apenas na CVM.

É necessário que o investidor seja profissional e tenha uma condição atestada por escrito para utilizar a oferta restrita, tudo deve estar conforme as instruções definidas pela Instrução Normativa CVM nº 55/2014.


Como comprar a oferta? 

A compra da oferta restrita deve ser efetuada através dos investidores profissionais com os investidores superiores a R$ 10 milhões conforme mencionado.

O custo de emissão da oferta tem grandes chances de ser reduzido e o público restrito, assim como também é comum que haja taxas de retorno, entretanto, é possível que essas taxas sejam mais tratativas do que prejudiciais, para que assim chame cada vez mais a atenção dos grandes investidores. 

Quando o investidor consegue emitir a oferta restrita é permitido que a liquidez seja negociada em títulos no mercado secundário com investidores no mercado padrão da instrução CVM 400.

Devido a essas condições, os grandes investidores conseguem comprar títulos com remunerações mais atraentes através da oferta restrita, além da possibilidade de vender seu título no mercado secundário, portanto, gerando mais liquidez e lucrando com um retorno mais rápido sobre o capital investido.

Os grandes investidores conseguem comprar títulos com remunerações mais atraentes através da oferta restrita/Foto: Getty Images

Quais os riscos da oferta restrita? 

Como toda aplicação no mercado de ações, a oferta restrita além de oferecer muitas vantagens para investidores, também pode ter alguns risos. Já que a sua possibilidade de retorno pode gerar uma exposição dos investidores.  

Este risco acontece quando duas das mais importantes operações registradas na CVM não estão presentes na normativa:  a estabilização e a outorga de opção de lote suplementar. 

A outorga de lote suplementar tem o intuito de viabilizar a estabilização, portanto, conhecida como green shoe do investimento. Deste modo, quando a oferta não possui essas duas operações, não será possível aliviar as pressões geradas nas cotações de mercado que são baseadas em especulações. 

Por este motivo que o investidor precisa entender como funciona a oferta restrita, para que além de utilizar este tipo de operação em seu investimento, ele também evite os riscos que a oferta restrita pode arrecadar.