Lula e Xi Jinping assinam 15 acordos, incluindo transação real-yuan, agro e comunicação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram 15 acordos comerciais nesta sexta-feira (14), na China.

O presidente brasileiro foi ao país asiático na última terça-feira (11), com expectativa de retorno para o próximo sábado (15). O encontro dos dois presidentes ocorreu no Grande Palácio do Povo, em Pequim.

Entre os atos, os dois governos firmaram acordos comerciais nas áreas de comunicação, agropecuária, exploração espacial, comércio e cultura. 

Durante a viagem, também foram anunciados mais vinte acordos comerciais entre empresas e órgãos públicos do Brasil e da China, incluindo marcas como Friboi, Seara, Eletrobras, State Grid, Odebrecht, Power China e empresas do grupo JBS.

Acordos

Os acordos entre os governos dos dois países são esperados a gerar cerca de R$ 50 bilhões de investimento ao Brasil, segundo projeção do Ministério da Fazenda.

Entre os setores de atuação, os pactos são, principalmente, referentes aos ministérios econômico, de infraestrutura e de agropecuária. 

O Brasil e a China firmaram acordos com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os respectivos ministérios dos países, na área de comunicação. Junto a pactos de cooperação espacial 2023-2032 e acordos de entendimentos de projetos econômicos e/ou financeiros de interesse mútuo. 

Transações diretas

Um dos pontos que mais chamou atenção, contudo, foram os dois acordos relativos ao uso das moedas locais para o comércio entre os dois países. 

O pacto visa facilitar a transação comercial direta entre o real e a moeda chinesa, renminbi, também conhecida como yuan, desta forma, excluindo a necessidade do dólar americano e os custos atrelados à operação.

O primeiro acordo intenciona o estabelecimento do grupo financeiro chinês-brasileiro Bank of Communications BBM (Bocom BBM) no China Interbank Payment System (CIPS), o sistema chinês de conexão entre instituições financeiras equivalente ao Swift. O Brasil será, assim, o primeiro país da América Latina com acesso ao sistema. 

Enquanto o segundo, coloca a filial brasileira do Industrial and Commercial Bank of China (ICBC) como um “offshore clearing bank”, de acordo com o Banco Popular da China. 

Na última quinta-feira (13) – quarta-feira no Brasil –, em discurso na cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Lula defendeu o uso de uma moeda alternativa no comércio dos países do Brics.

O NBD, mais conhecido como o banco dos Brics, é a instituição financeira do bloco econômico formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

Lista dos 15 acordos

A lista divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores apresentou 15 atos assinados entre os governos brasileiro e chinês. Confira a lista dos acordos assinados:

I – Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços entre os dois países; 

II – Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 (Satélite Sino-Brasiliero de Recursos Terrestres) entre os dois governos, ao ‘Acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior; 

III – Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação entre os dois países;

IV – Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação entre os dois países, sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação;

V – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e a comissão nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, para a promoção do investimento e cooperação industrial;

VI – Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre os ministérios equivalentes dos dois países;

VII – Memorando de entendimento (MdE) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China;

VIII – Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da informação da China;

IX – Acordo de coprodução televisiva entre os dois governos;

X – Memorando de entendimento entre grupo de mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais do Brasil;

XI – Acordo de cooperação entre a agência de notícias Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC);

XII – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China, na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza;

XIII – Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial brasileira;

XIV – Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal;

XV – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração-geral de Aduanas da China, sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.