ALCA: Área de Livre Comércio das Américas

Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) foi um projeto de bloco econômico lançado no final da década de 1990 pelo presidente norte-americano George H. Bush, com o objetivo de unir 34 dos países do continente americano.

Em 1993, o então presidente dos Estados Unidos George H. Bush apresentou o projeto de união de todos os países da Organização dos Estados Americanos (OEA), com exceção de Cuba, na Cúpula das Américas. Sua proposta intencionava a redução e eliminação de barreiras alfandegárias entre os países do continente, e, deste modo, a criação de um novo bloco econômico, a Alca.

Idealizada para facilitar o comércio entre os países americanos, a Área de Livre Comércio das Américas foi proposta para reduzir barreiras alfandegárias entre os países das Américas, a fim de integrar os países para a criação de um bloco econômico.

Propostas da ALCA

A ALCA visava, sobretudo, cinco principais pontos: a criação de um bloco econômico a partir da integração de 34 países das Américas; atenuação de barreiras alfandegárias; elaboração e determinação de regras jurídicas próprias; criação e prática comerciais competitivas; e incentivo de produção.

A zona livre de comércio, portanto, seria caracterizada pela redução de tarifas alfandegárias, o que iria permitir a livre circulação de capitais, mercadorias e serviços. Portanto, os países componentes seriam encorajados a crescer as suas indústrias, impulsionar o desenvolvimento econômico e expandir o comércio entre os próprios.

O plano, no entanto, não articulava o afrouxamento de leis, medidas e políticas relativas à livre circulação de pessoas e trabalhadores, uma vez que a proposta foi idealizada pelos Estados Unidos.

De todos os 35 países integrantes na Organização dos Estados Americanos (OEA), a proposta convidou a fazer parte da ALCA todos menos Cuba, são eles: Canadá, Estados Unidos, México, Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristão e Névis, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname. 

O único país americano a não participar era Cuba, em contexto das diferenças ideológicas entre o país latino e os Estados Unidos. 

Resistências à ALCA

Diante de ressalvas e manifestações contrárias, a ALCA era prevista para ser instalada a partir de 2005, sete anos após a primeira reunião referente à criação do grupo.

As resistências à criação do bloco se deram, principalmente na América Latina, pela disparidade no desenvolvimento industrial entre os países. Com a integração, os setores dos países seriam sujeitos a uma mesma concorrência, apesar que diversos deles estejam em desvantagem.

Um desenho já visto na Europa, por exemplo, a ALCA iria impor a livre circulação de comércio e capital entre países cujo aspectos socioeconômicos e políticos se divergem. Deste modo, a postura contra a ideia baseava-se na complexidade da integração dos países, dado que os Estados Unidos, que apresenta uma das maiores economias do mundo, e países com economias inferiores seriam submetidos aos mesmos critérios.

Na Venezuela, a posição do atual presidente Nicolás Maduro e seu antecessor Hugo Chávez é extremamente contrária à formação da ALCA. Para os dois, a proposta permitiria, essencialmente, uma maior exploração dos Estados Unidos nos demais países do bloco.

Já no Brasil, houve aceitação inicial de uma efetivação gradual, no entanto, foi apontado por especialistas de uma acarretamento de problemas econômicos caso a ALCA fosse implementada. Por exemplo, em comparação com outros países do continente, o Brasil não ganha destaque nos setores de bens de consumo, informática, eletrônica e química, especialmente.

Portanto, a concorrência proposta se tornaria em uma dominação dos países com estes setores desenvolvidos, enfraquecendo e, eventualmente, aniquilando essas indústrias nacionais.