Relator do arcabouço se reúne com líderes do governo para tratar de detalhes da votação
Cajado acredita que o placar a favor da projeto possa ficar igual ou ainda maior que na última votação
O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP), reuniu-se na manhã desta terça-feira (23), com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para tratar da votação do texto que deve ocorrer amanhã (24).
O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), alegou que irá apresentar um pedido de urgência para votação rápida do novo arcabouço fiscal assim que o projeto for aprovado na Câmara dos Deputados.
De acordo com Wagner, o projeto que aumenta o limite de gastos públicos já foi debatido o suficiente e precisa ser votado.
“Eu entendo que o projeto já foi muito debatido, o ministro Haddad fez várias conversas com deputados e senadores, todos querem que ele seja aprovado, sabe que isso dará mais estabilidade e credibilidade ao país. Espero que na câmara se vote rapidamente e chegando aqui no Senado, não tenho dúvida, faremos tudo para apressar a sua votação”, disse o líder governista.
Votação do novo marco fiscal
A votação da matéria na Câmara será marcada ainda hoje, durante reunião de lideranças da Casa. A programação inicial é que o texto seja votado amanhã, e enviado ao Senado, onde também deve ser votado rapidamente.
A partir das alterações feitas por Cajado para deixar o novo marco fiscal mais rígido do que a proposta inicial do governo, a expectativa é que a aprovação seja rápida.
O relator do texto acredita que o placar a favor do projeto possa ficar igual ou maior ao registro na votação sobre a urgência do texto na Câmara.
“O teto de gastos é muito pior que o regime fiscal que nós vamos votar. Por isso, acredito que o placar se mantenha e possa até se for possível crescer”, disse ele, em entrevista à GloboNews.
O texto precisa de 257 votos para ser aprovado e enviado ao Senado.
Cajado está reunido com líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para acertar os últimos detalhes do texto.
Oposição afirma que irá atuar para que arcabouço não seja votado com urgência
De acordo com o relator, os deputados que se manifestaram contra a urgência do projeto fizeram isso por questões ideológicas ou por achar que o teto de gastos é uma ferramenta melhor para o controle das despesas públicas em comparação à nova proposta fiscal.
“Eu discordo e penso que as discordâncias têm a ampla maioria na Casa”, disse Cajado. “O teto de gastos foi útil em seu momento lá atrás, mas se mostrou frágil e ultrapassado. O regime fiscal que estamos votando é muito moderno e muito contemporâneo”, acrescentou.
Já o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a oposição vai atuar para evitar que o arcabouço fiscal seja votado com urgência. Segundo o parlamentar, o texto deve passar pelas comissões permanentes da Casa Alta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Sou oposição e não estamos aqui para sabotar o Brasil, mas a questão do arcabouço fiscal refere-se à vida de cada um de nós brasileiros. Então, nesse quesito eu não posso, não vou conceber e não vou votar. Não podemos tramitar isso de forma acelerada. Será um desrespeito com as comissões que discutem, analisam e podem fazer contribuições e corrigir eventuais excessos do governo federal”, disse.
De maneira geral, integrantes do governo, centrão e oposição entendem que o relatório de Cajado conseguiu atingir um bom equilíbrio.
Em relação às 40 emendas oferecidas pelos colegas, Cajado não disse ao certo quantas serão descartadas, mas fez questão de negar que seu texto abra o espaço de R$ 80 bilhões em gastos adicionais para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo este um dos principais pontos que tem gerado controvérsia.