Comissão aprova nomes de Galípolo e Aquino para BC; indicações seguem ao plenário

Os nomes de Ailton de Aquino Santos e Gabriel Galípolo, ambos indicados ao Banco Central (BC), foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) nesta terça-feira (4).

Ambos candidatos aos cargos de, respectivamente, diretor de Fiscalização e diretor de Política Monetária foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e devem seguir para votação no Senado Federal.

Galípolo e Aquino aprovados pelo CAE

As indicações foram aprovadas pela Comissão com folga. No caso de Aquino, advogado e funcionário do BC desde 1998, foram 24 votos a favor e 1 contra. Galípolo, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, passou com 23 votos favoráveis e 2 contrários.

As sessões de sabatina se deram de forma rápida, com clima ameno na Comissão. Além da aprovação dos indicados, também foi instaurado o caráter de urgência para as sessões no Senado, fazendo com que devam ocorrer ainda na tarde de hoje.

Em sabatina, ainda, Galípolo citou o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em tom amigável, que contrasta com a relação entre o líder da autoridade monetária e o presidente da República, que pressiona o BC para realizar cortes nos juros.

O economista é visto, ainda, como uma figura que pode dar início ao ciclo de cortes na taxa Selic, os juros básicos da economia, em futuras reuniões.

Os nomes devem, dessa maneira, seguir ao Senado Federal para obter aprovação. Lá, 81 senadores devem participar, com votos sob sigilo. 

Para atravessar a casa com aval positivo, é exigida a maioria simples. Isso quer dizer que, para ocuparem os cargos, seria necessário obter 41 votos favoráveis.

Caso os nomes sejam aprovados, ambos deverão assumir seus cargos, com duração de quatro anos, antes da próxima reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), em agosto, para definir a direção do custo dos empréstimos.

A duração dos mandatos é estabelecida pela norma que garante a autonomia do BC, a Lei Complementar 179/2021.

O ex-secretário-executivo da pasta da Fazenda é, ainda, cotado para suceder Campos Neto como presidente da autoridade monetária. Indicado durante o mandato de Jair Bolsonaro, o atual líder do BC deve finalizar seu mandato em dezembro de 2024.

Ele comentou, ainda, sobre as decisões econômicas tomadas até então, dizendo que as medidas implementadas ainda no primeiro semestre geraram ”apreciação da nossa moeda, previsões de um déficit primário menor, a aprovação de um conceito de uma nova regra fiscal, projeções de crescimento mais elevado, menor inflação e o mercado já projeta taxas de juros mais baixas e cortes nas taxas de juros futuras”.

Juros e autonomia do BC

Durante a Sabatina, Galípolo destacou que o mercado financeiro projeta cortes futuros nos juros. 

Apesar disso, para o indicado, é preciso olhar “além da taxa de juros”, destacando que outras medidas da pasta da Fazenda, juntamente com o custo dos empréstimos mais baixo, podem promover “retorno dos investimentos e de crescimento mais sustentável pelos próximos anos”.

Dessa maneira, seria preciso observar outros fatores que possuem a capacidade de interferir na relação dívida-PIB (Produto Interno Bruto), como câmbio e as consequências da inflação.

Sobre a autonomia da autoridade monetária, Galípolo destaca que, na maior parte das vezes, ela é entendida como uma “autonomia do processo democrático”.

“É óbvio que é o poder eleito pelas urnas que definem o destino econômico do nosso país”, afirmou.

O economista conclui dizendo que o Banco Central seria a instituição de Estado que preza pela “ética e pela excelência”, citando que o papel da autoridade monetária como reguladora se destaca em um sistema financeiro “moderno, complexo e mais sólido”.