A realização dos impostos de exportação
Entenda sobre quais circunstâncias é cobrado os impostos das vendas de produtos nacionais para outros países
Para um empreendedor ter questões acertadas com a lei referente ao seu trabalho e as suas vendas de produtos ou serviços é necessário que esteja com os impostos de sua empresa em dia, isso quando seu produto é vendido nacionalmente. Quando se trata de negócios expandidos para o exterior, ou seja, para outros países, os impostos ainda devem estar em dia.
Nesse sentido existem mais questões e burocracias quando se trata deste tipo de negócio e vendas, pois elas envolvem diferentes logísticas e documentações, que precisam estar de acordo não só com o país de origem, mas também para o que está sendo destinado.
A DEFINIÇÃO DE IMPOSTOS DE EXPORTAÇÃO
Primeiramente é válido definir o que é a exportação, basicamente é quando uma empresa nativa de um país vende produtos e bens de serviços para outras empresas ou consumidores diretos, quando esta venda ocorre é inevitável que chegue até seus consumidores e por isso deve ser exportada, ou seja, a exportação é quando ocorre a saída de mercadorias de um país para outro país.
Quando este fator econômico acontece o governo federal do país tributa os produtos, essa regularização só é colocada em vigência e se torna de fato uma cobrança do governo referente ao bem, que é pago pelo empreendedor, quando ele as envia para o seu destino, dessa forma entende-se então que é quando há o despacho que o valor, que seria uma porcentagem do lucro para a empresa, vai para o Estado.
Os impostos de exportações, tem uma abreviação e são identificados também como “IE”, vale lembrar que dentre as regularização existem circunstâncias que eles são isentos de terem os produtos ou serviços tarifados.
OS VALORES DA TRIBUTAÇÃO E OS PRODUTOS SUBMETIDOS À ELA
Nesta questão é importante definir que o percentual das taxas cobradas quando há uma exportação é no geral 30%, no entanto ela é mutável de acordo com as características que envolvem a compra e venda, como o produto, as políticas cambiais implicadas no processo, o mínimo percentual cobrado é relativo e depende do destino da exportação, neste caso pode ocorrer a isenção, como já foi dito antes, e o máximo é de 150% de taxa.
Os produtos que fazem parte do máximo de alíquotas são os de alto risco à vida, como as armas e os matérias que a complementa, que são as munições, outros produtos que são de alto risco para a vida são também os cigarros com tabaco.
Alguns produtos que são exportados com uma quantidade específica de toneladas é cobrado 30% de impostos, um exemplo é a castanha de caju com casca, quando chega ao limite de 10.000 toneladas passa a ter impostos sobre a sua exportação.
Quando é exportado peles ou couros de animais como os de bois, ursos ou zebra, ou seja, peles de bovinos e equídeos é cobrado um percentual de alíquota de 9%, quando é exportados produtos como o leite ou o creme de leite a taxa é de 100%.
Já os produtos que não enfrentam a cobrança e pagamento desses impostos de exportação são os que não são consumidos em alta escala no Brasil, como o mel ou álcool etílico e o açúcar refinado.
Já vimos então o percentual cobrado desses produtos, mas o valor pode variar, por isso existe uma base de cálculo para entender o valor que deverá ser pago ao Estado quando uma exportação de um produto for feita, é basicamente o preço do produto multiplicado pelo percentual já posto nele inicialmente, por exemplo, é o preço de 10,000 toneladas de castanha de caju vezes 30%, o resultado será o valor da exportação, que deverá ser paga ao governo.
Por ter impostos a serem pagos sobre alguns desses produtos, muitos empreendedores percebem que em alguns casos não vale a pena exportar suas mercadorias, pois elas poderão acarretar em mais custos e despesas do que lucro, mas como a exportação é um importante fator econômico que fortalece a economia nacional o próprio Estado abre mão de cobrar desse tipo de impostos para impulsionar a venda de mercadorias nacionais para o exterior.
Vale lembrar que o percentual dessas alíquotas são os valores de impostos de exportações de acordo com a legislação brasileira e que podem variar de acordo com os outros países que também cobram IE.