Acionista Controlador: saiba o que é e como essa classe funciona
Entender como age um acionista controlador é importante para compreender o funcionamento da governança corporativa em uma companhia
O acionista controlador é aquele que tem maior influência na tomada de decisões na empresa na qual ele investe.
Este poderá ser uma pessoa física ou jurídica, vinculados por acordos de votos, que permanece detendo a maioria dos votos nas assembleias gerais e elegendo a maioria dos administradores de uma companhia.
Este conceito é fundamental para entender como algumas empresas da bolsa de valores são estudadas. Entender como age um acionista controlador é importante para compreender o funcionamento da governança corporativa em uma companhia.
O conceito moderno dessa classe de acionista não está mais vinculado à figura do detentor da maioria das ações com direito a voto de uma empresa.
Existem diversas formas e maneiras de uma sociedade ser controlada por uma pessoa física ou jurídica. É muito comum existir um controle minoritário que possui menos da metade do capital votante de uma empresa, que ao se aliar com outras sociedades, passam a deter a maioria dos votos, exercendo, de fato, o poder de controle.
Tipos de acionista controlador
Existem 3 tipos de acionista controlador, são eles:
• Controlador individual: é quando o controle é exercido por apenas uma pessoa, seja ela física ou jurídica, que tenha mais de 50% dos votos da organização.
• Controlador compartilhado: como indica o nome, o controle é compartilhado, ou seja, não há um único acionista que detenha mais de 50% dos votos da organização.Dessa forma, um grupo de acionistas podem se unir para exercer o controle da empresa com um acordo de votos.
• Controlador pulverizado: mesmo que não detenha mais de 50% dos votos, um ou mais acionistas conseguem ter influência na escolha dos gestores e na elaboração das estratégias da companhia.
É importante ressaltar que nem sempre o acionista controlador é o acionista majoritário.
Pois para exercer o controle de uma organização, ou ter maior influência sobre as decisões do negócio, não é necessário dispor de mais de 50% do capital da empresa.
Direitos e deveres de um acionista controlador
O acionista controlador detém total controle para mudar os rumos de uma organização. Portanto, a presença deste em uma empresa pode mudar drasticamente os rumos de seus negócios.
Suas características, direitos e deveres constam na Lei 6404/76, conhecida como a Lei das S.As.
O acionista controlador tem assegurada a maioria dos votos nas assembleias entre investidores, além de poder escolher a maior parte dos gestores da empresa.
Isso mostra a dimensão do poder dessa figura, pois sua atuação promove o controle sobre diversas operações de um negócio.
De acordo com a lei, o acionista controlador pode usar a sua influência para dirigir as atividades realizadas pela empresa, e até mesmo orientar o funcionamento de seus setores.
Além disso, a Lei das S.As estabelece que ele deve usar o poder de forma a atender aos interesses e função social da empresa.
Como acionista controlador, ele possui deveres com os outros acionistas, clientes e com a comunidade na qual está envolvida a companhia. A lei também os responsabiliza por danos causados por abuso de poder.
Desta forma, é possível perceber que a legislação brasileira tem criado esforços para criar leis que protejam os acionistas minoritários de possíveis abusos de poder exercidos.
Considerações
Os acionistas controladores devem ter compromisso com a companhia a qual controlam, sendo obrigados a prestar contas de suas ações.
No entanto, fica claro que um acionista controlador pode acabar se excedendo no comando da empresa, caso faça mau uso de suas atribuições.
Sendo assim, o ato de prestação de contas por parte desses acionistas é uma forma de evitar que eles cometam erros excessivos, aumentando assim a transparência na empresa.