ALCA: Área de Livre Comércio das Américas
Redução de barreiras alfandegárias e integração dos países americanos: o que foi a ALCA
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) foi um projeto de bloco econômico lançado no final da década de 1990 pelo presidente norte-americano George H. Bush, com o objetivo de unir 34 dos países do continente americano.
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Em 1993, o então presidente dos Estados Unidos George H. Bush apresentou o projeto de união de todos os países da Organização dos Estados Americanos (OEA), com exceção de Cuba, na Cúpula das Américas. Sua proposta intencionava a redução e eliminação de barreiras alfandegárias entre os países do continente, e, deste modo, a criação de um novo bloco econômico, a Alca.
Idealizada para facilitar o comércio entre os países americanos, a Área de Livre Comércio das Américas foi proposta para reduzir barreiras alfandegárias entre os países das Américas, a fim de integrar os países para a criação de um bloco econômico.
Propostas da ALCA
A ALCA visava, sobretudo, cinco principais pontos: a criação de um bloco econômico a partir da integração de 34 países das Américas; atenuação de barreiras alfandegárias; elaboração e determinação de regras jurídicas próprias; criação e prática comerciais competitivas; e incentivo de produção.
A zona livre de comércio, portanto, seria caracterizada pela redução de tarifas alfandegárias, o que iria permitir a livre circulação de capitais, mercadorias e serviços. Portanto, os países componentes seriam encorajados a crescer as suas indústrias, impulsionar o desenvolvimento econômico e expandir o comércio entre os próprios.
O plano, no entanto, não articulava o afrouxamento de leis, medidas e políticas relativas à livre circulação de pessoas e trabalhadores, uma vez que a proposta foi idealizada pelos Estados Unidos.
De todos os 35 países integrantes na Organização dos Estados Americanos (OEA), a proposta convidou a fazer parte da ALCA todos menos Cuba, são eles: Canadá, Estados Unidos, México, Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristão e Névis, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname.
O único país americano a não participar era Cuba, em contexto das diferenças ideológicas entre o país latino e os Estados Unidos.
Resistências à ALCA
Diante de ressalvas e manifestações contrárias, a ALCA era prevista para ser instalada a partir de 2005, sete anos após a primeira reunião referente à criação do grupo.
As resistências à criação do bloco se deram, principalmente na América Latina, pela disparidade no desenvolvimento industrial entre os países. Com a integração, os setores dos países seriam sujeitos a uma mesma concorrência, apesar que diversos deles estejam em desvantagem.
Um desenho já visto na Europa, por exemplo, a ALCA iria impor a livre circulação de comércio e capital entre países cujo aspectos socioeconômicos e políticos se divergem. Deste modo, a postura contra a ideia baseava-se na complexidade da integração dos países, dado que os Estados Unidos, que apresenta uma das maiores economias do mundo, e países com economias inferiores seriam submetidos aos mesmos critérios.
Na Venezuela, a posição do atual presidente Nicolás Maduro e seu antecessor Hugo Chávez é extremamente contrária à formação da ALCA. Para os dois, a proposta permitiria, essencialmente, uma maior exploração dos Estados Unidos nos demais países do bloco.
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Já no Brasil, houve aceitação inicial de uma efetivação gradual, no entanto, foi apontado por especialistas de uma acarretamento de problemas econômicos caso a ALCA fosse implementada. Por exemplo, em comparação com outros países do continente, o Brasil não ganha destaque nos setores de bens de consumo, informática, eletrônica e química, especialmente.
Portanto, a concorrência proposta se tornaria em uma dominação dos países com estes setores desenvolvidos, enfraquecendo e, eventualmente, aniquilando essas indústrias nacionais.