Autarquia: A base do funcionamento da administração nacional
Saiba o que é e os serviços do qual uma autarquia é encarregada de direcionar a diferentes organizações e assuntos nacionais
A filosofia enxerga a autarquia com base em administrar a própria vida, ou seja, é a autarquia partindo de um ponto de vista em que o indivíduo terá consciência sobre a sua personalidade, liberdade e propriedade. No entanto, a autarquia também tem definições e práticas referentes a outras áreas, como a economia e como forma de gestão pública.
Vale dizer que autarquia de forma geral significa uma capacidade única de se administrar, a origem dessa palavra que mostra isso com clareza, surgiu do grego como “autárkeia”, que tem como significado comandar a si mesmo.
Dessa forma entende-se que mesmo existindo a autarquia em várias áreas do nosso dia a dia, a base dela é a mesma, que é o poder sobre algo, seja a si mesmo, a outra pessoa, várias pessoas ou uma instituição com um segmento em específico.
Ou seja, a autarquia é quando uma estrutura empresarial, pública ou individual, tem autonomia para decidir ações próprias e relacionadas a um setor.
AS OUTRAS DEFINIÇÕES DE AUTARQUIA
Autarquia quando não é dita de maneira filosófica, onde o indivíduo é o administrador de si mesmo, pode ser definida na área econômica, da qual engloba instituições financeiras públicas, que têm independência dos recursos que recebem.
No setor público isso funciona, por exemplo, na gestão de segurança, o ministério da defesa direciona funções para forças armadas, que são direcionadas a diversos tipos de segurança, que são as autarquias de gestão única a uma seção de segurança, como a polícia civil, militar, federal, rodoviária federal, exército, aeronáutica, marinha e vários outros relacionados com a segurança de uma região ou nação.
Também existem setores públicos com poder e responsabilidade econômica que são os Bancos Nacional de Desenvolvimento, Banco Central do Brasil e o de previdência social, uns que são direcionados para prestar serviços de comunicação, como a ANATEL e os que organizam e informam de forma geral e demográfica o país, como o IBGE.
Esses citados acimas tem uma autarquia própria referente alguma área do país, por exemplo, os Bancos Nacionais de Desenvolvimentos (BNDES), é encarregado de impulsionar pequenas e microempresas a escalarem, já o Banco Central do Brasil (BACEN), tem a função de autorizar e direcionar várias instituições financeiras públicas ou privadas a tomarem ações específicas, tudo relacionado a economia nacional, há o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é um órgão público que promove e organiza a aposentadoria para a população.
Outros órgãos são a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), que regulariza os setores privados e cobram resoluções de problemas com os consumidores. Tem também o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é responsável por juntar informações populacionais, grupos culturais, sobre a agronomia.
Diante dessa explicação de autarquia pública, podemos separar que a administração pública contém quatro tipos de autarquia, cada uma quantidade de alcance populacional diferente, por exemplo, existem BNDES, em diversas regiões, ou seja, é uma autarquia de alcance regional de um país, a Polícia Federal (PF), tem autonomia nacional completa sobre o país, entenda melhor sobre a autarquia pública:
Há a autarquia federal, embora seja fiscalizada pelo governo federal ela tem poder e responsabilidade própria de acordo com o que é direcionada, por exemplo o INSS, a PRF, PF, pastas do governo onde tem os ministros direcionados para alguma área, como o das saúde, família, cultura, e diversos outros.
Tem a autarquia municipal, que também é fiscalizada pelo governo, no caso o municipal, como as subprefeituras, prefeitura municipal, que ficam responsáveis por oferecer serviços como os de bem-estar social , como água e esgoto e energia elétrica.
A autarquia distrital, responsável pelas ações ordenadas por um Distrito Federal, que tem autarquias como AGEFIS – Agência de Fiscalização do Distrito Federal, e outras direcionadas a outras ações, como limpeza urbana e apoio em pesquisas.
Por fim há a autarquia estadual, que tem autarquias direcionadas a serviços de um estado específico, como entidades de educação superior, como a USP – Universidade de São Paulo.