Dívida pública: o que é e para o que serve

A dívida pública é o termo utilizado para se referir ao endividamento do governo com seus credores. Quando os impostos e receitas não cobrem a totalidade dos gastos públicos, o governo se volta a bancos, empresas, pessoas físicas e diversas outras entidades.

O que é a dívida pública e como ela se forma?

A dívida pública é o resultado do endividamento governamental a diversas organizações. Ela se dá quando o governo se volta a seus credores para bancar todas as despesas, que demonstraram ser acima do valor da arrecadação de impostos e receitas.

Desta forma, como os recursos públicos se apresentaram insuficientes para financiar os gastos públicos, o governo federal se endivida com os credores em função de adquirir mais capital.

A verba é considerada em déficit quando o valor arrecadado é inferior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Todo final de ano, o governo elabora o Orçamento do ano seguinte, no qual há uma estimativa de arrecadação de cada tributo, imposto e receita para servir como base de quanto o governo pode gastar.

A dívida se instala, portanto, porque o governo não recolhe capital suficiente para atingir a previsão, gerando o chamado déficit orçamentário, logo, gasta mais do que se tem disponível e se volta a outros lugares para obter os recursos. O déficit é manejado pelo Tesouro Nacional.

Para o que serve?

A dívida pública, além de administrar os recursos públicos, serve para manter o funcionamento econômico de um país. Ela atende e mede diversos fatores componentes no desempenho de uma economia.

Entre as principais funções, quando há uma carência de capital, e o déficit público é criado, a dívida pública é o instrumento utilizado para financiar o débito e quitar os endividamentos.

O fenômeno também é útil na elaboração de políticas monetárias, de pontos de referência de longo prazo no setor privado, devido a influência das emissões públicas sobre as dívidas privadas, e providenciar alocação de recursos entre gerações – uma vez que o pagamento das dívidas públicas atuais serão responsabilidade de uma futura gestão.

Como o governo resolve a dívida pública?

O governo usa dois principais métodos para obter mais recursos. A forma mais comum de solucionar ou reduzir a dívida pública é a venda de títulos públicos.

Os papéis são ativos de renda fixa, no mercado imobiliário, e de baixo risco, uma vez que são emitidos pelo governo.

Hoje, são o instrumento mais comum para quitar a dívida pública, segundo o Tesouro Nacional. 

Entre os títulos disponibilizados pelo governo, os mais populares são o tesouro prefixado (LTN), o tesouro Selic (LFT) e o tesouro IPCA.

A outra maneira de adquirir os recursos necessários é através de contratos com outras organizações, tanto nacionais quanto internacionais.

O Tesouro Nacional também cria o Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública que, como seu nome indica, é a formulação de um planejamento orçamentário da condução de solucionar a dívida. O plano se torna um guia de gerenciamento, além de proporcionar mais transparência com a população sobre a administração e estratégias adotadas.

Dívida pública interna e externa

Embora se referem ao mesmo déficit, a dívida pública pode ser categorizada em duas classificações: a interna e a externa. A diferenciação das duas é feita a partir de qual moeda é usada nas transações. 

A dívida pública interna é relativa à falta de capital na moeda nacional, ou seja, real. Enquanto a dívida pública externa condiz com as alocações em moedas estrangeiras.

A dívida externa, em sua maioria feita no dólar americano, é originada com bancos internacionais. Como consequência, logicamente, é mais comum negociar com bancos de países com moedas fortes, o que resulta em dívidas nos câmbios mais valorizados do mundo.