GATT: conheça o Acordo Geral de Tarifas e Comércio e saiba como ele funciona

Representando um conjunto de regras a serem seguidas no comércio internacional, o GATT é a sigla para General Agreement on Tariffs and Trade, Acordo Geral de Tarifas e Comércio, em tradução livre.

Com a globalização, o comércio entre nações se tornou essencial para o desenvolvimento econômico e, consequentemente, uma série de normas comuns surgiram para manter as boas práticas neste espaço.

O que é o GATT?

Com o objetivo de reduzir os obstáculos e ruídos nas interações comerciais entre os países, o acordo facilita o comércio entre diferentes nações. Para isso, uma das medidas adotadas é a redução de tarifas e taxas para países membros do GATT. 

Vigorando até a atualidade, este conjunto de regras é considerado o precursor da OMC, a Organização Mundial de Comércio, que surgiu em meados de 1995.

Vale ressaltar, também, que apesar de promover a redução de burocracias nas trocas entre nações, o GATT não é uma instituição, mas um conjunto de normas.

Além de criar um ambiente onde as interações e comunicação entre os países fosse possível, guiando o bem-estar do comércio internacional atualmente, os custos neste ambiente também foram reduzidos. 

Estima-se que, no ano de 1993, os gastos passaram de 40% para cerca de 5%.

Quando o Gatt surgiu?

A ideia de criar normas que diminuíssem as barreiras alfandegárias surgiu em 1944, durante a famosa conferência de Bretton Woods. 

Na época, o encontro, que ocorreu durante o fim da Segunda Guerra Mundial, foi liderado pelos Estados Unidos e contava com a presença de representantes do Canadá, Europa Ocidental, Austrália e Japão.

Com o objetivo de formular melhores políticas monetárias, e reorganizar o cenário econômico mundial, três organizações foram idealizadas.

Elas são o FMI (Fundo Monetário Internacional), o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e a OIC (Organização Internacional do Comércio.

A última foi a única a não ser colocada em prática. Não existem motivos conhecidos para tal mas, em teoria, esta Organização teria caráter temporário, funcionando até que os países acordassem sua constituição.

Ela, portanto, acabou sendo substituída pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio, o GATT. Ele nasceu em 1947, em Genebra, durante uma reunião das Nações Unidas. O acordo foi criado por 23 Estados, incluindo o Brasil.

Este conjunto de regras passou a vigorar até 1994. No ano seguinte, em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada para atuar no lugar do acordo.

Substituição

Mesmo substituído pela OMC, as normas propostas pelo Acordo continuaram valendo no ambiente do comércio internacional. Portanto, é possível dizer que a nova Organização criada funcionaria como uma evolução do GATT.

Assim, as regras e incentivos previstos continuam funcionando, mas com adições e mudanças, modernizando o espaço.

Contudo, hoje em dia, as discussões acerca das barreiras alfandegárias e das guerras cambiais continuam. 

Em alguns casos, os países criam esses empecilhos para protegerem sua indústria nacional, protegendo-as de eventual competitividade no mercado. O barateamento artificial da moeda é um exemplo.

Dentro da OMC, caso um país-membro crie um benefício à outra nação também integrante da Organização, o privilégio deve se estender a todos os outros.

Encontros da OMC

A Organização que mantém o legado do GATT vivo não possui uma frequência de encontros pré-estabelecida. Normalmente, os países se juntam para chegar a algum consenso sobre um assunto.

As rodadas de negociação mais famosas são a Rodada Kennedy, que ocorreu entre 1964 e 1967; a Rodada Tóquio, entre 1973 e 1979; e a Rodada Uruguai, entre 1986 e 1994.

O último encontro foi o responsável por finalizar o molde do GATT dando-lhe independência para lidar com as barreiras presentes no comércio internacional. Esta rodada foi assinada  por 117 nações.