Neoliberalismo: O que é essa tendência e como entender

O Neoliberalismo é uma visão socioeconômica que se baseia nos antigos ideais do liberalismo clássico ao defender a participação mínima do estado na economia. Foi implementado pelos governos no início da década de 70, como resposta à Crise do Petróleo. 

Os neoliberais são contrários, à política do Estado de Bem-Estar social, um dos ideais da social democracia que é utilizado pelo Keynesianismo com o intuito de combater a crise econômica iniciada em 1929. 

Nesse ideal é defendido a máxima intervenção do Estado na economia, fortalecendo as leis trabalhistas com a ideia de aumentar o mercado consumidor e diminuir os estoques das fábricas.

A crítica do Neoliberalismo sobre esse sistema é de que o “Estado forte” impõe muitos gastos, despesas, ônus e limita as ações comerciais, prejudicando aquilo que chamam de “liberdade economica”. 

Também existe a questão da elevação dos salários e o fortalecimento das organizações sindicais, o que é visto como uma ameaça à economia, pois podem aumentar os gastos com mão de obra e elevar a inflação.

O neoliberalismo tem a premissa da privatização de órgãos do governo. Neste contexto, alega-se que o Estado não sabe gerir e que atrapalha o bom andamento das leis de mercado, que teria que ser gerida pela “Mão invisível”, que era defendida pelo liberalismo clássico, e que funcionaria pela lei da oferta e da procura, bem como a livre concorrência.

A função do Estado é apenas garantir a infraestrutura básica para o bom funcionamento e escoamento da produção de mercadoria, e com a intervenção na economia em tempos de eventuais crises.

Neoliberalismo no Brasil

Com o fim da ditadura militar, o Brasil precisava controlar o principal problema econômico: a inflação. Também a indústria do país estava defasada em relação ao avanço tecnológico de outros países ocidentais. Com isso, Collor de Mello propôs a criação de uma nova moeda, alteração de leis trabalhistas, abertura do mercado internacional e a privatização das estatais, medidas essas que ficaram conhecidas como Plano Collor.

A fim de abrir o Brasil aos mercados internacionais, o país participa da fundação de alguns blocos economicos regionais como o Mercosul. No entanto, devido às acusações de corrupção e ao impeachment em 1991, o presidente Collor não conseguiu levar as suas ideias à frente. 

Assim, o presidente Itamar Franco chama o senador Fernando Henrique Cardoso para ser ministro da Fazenda . Nesta pasta, Fernando Henrique criaria o Plano Real que conseguiria controlar a inflação e estabilizar a economia. 

Após o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique se torna presidente do Brasil e assim começa a adotar os ideais neoliberais até o fim do mandato em 2002. Foram implantadas reformas consideradas essenciais para modernizar  o país e garantir estabilidade economica. Onde foram realizadas privatizações por meio de concessões de setores como telefonia e rodovias, além da implementação do Plano Real.

Foram adotadas medidas propostas pelo Conselho de Washington, os gastos estatais foram reduzidos e a economia se estabilizou. As principais características do neoliberalismo são a austeridade fiscal e a redução de gastos públicos.

Consenso de Washington 

Um conjunto mais claro das ideias chamadas de neoliberais surgiu no ano de 1989, quando o economista John Williamson publicou um artigo apresentando um conjunto de regras econômicas criadas por economistas de grandes instituições financeiras. Aonde seria um denominador, onde todas as instituições financeiras do mundo concordam.

• Disciplina fiscal
• Redução dos gastos públicos
• Reforma tributária
• Juros de mercado
• Câmbio de mercado
• Abertura comercial
• Investimento estrangeiro direto
• Privatização de empresas estatais
• Desregulamentação (flexibilização de leis econômicas e trabalhistas)
• Direito à propriedade intelectual

Diferenças entre liberalismo e neoliberalismo

O liberalismo clássico defende a não intervenção do Estado na economia, já o estado neoliberal tem uma mínima participação no mercado. Essa participação é somente em flexibilizações legais. O liberalismo proposto por Adam Smith, é o mercado que tem que se autorregular. 

Embora tenham pequenas diferenças, liberalismo e neoliberalismo são conceitos muito próximos, visto que defendem a mínima ou quase nenhuma participação do Estado na economia.

Neoliberalismo e Educação

As aspirações neoliberais deram resultado na educação. Isto pelo fato de a escola ser vista como um mercado e assim o ensino começa a ser privatizado. Surgem os cursos profissionalizantes, os quais preparam o aluno para o mercado de trabalho, mas limitam a sua capacidade crítica. 

Outro fato que corrobora o pensamento neoliberal é ter um maior número de aprovados, mas com baixa qualidade de aprendizagem dos alunos.