Oferta secundária: conheça sua atuação dentro do mercado financeiro

Oferta secundária é um tipo de oferta pública de ações que não envolve a emissão de novos títulos, ou seja, apenas são oferecidos os títulos já existentes.

Ela ocorre normalmente quando os sócios decidem diminuir a sua participação em uma determinada empresa. Nesse caso, o valor relacionado à venda da ação vai para o acionista e não para a empresa. 

Nesse sentido, existem dois tipos: a primária e secundária. Ambas possuem grandes diferenças entre si, e por essa razão, é preciso conhecer profundamente cada uma delas antes de começar a investir.

O que é oferta de ações?

A oferta de ações é o processo onde a empresa coloca à disposição do público um certo número de ações, sendo que esta pode ser primária ou secundária.

Quando uma empresa estreia na Bolsa de Valores, ou seja, opta por realizar seu IPO (Oferta Pública Inicial),  e o dinheiro relacionado à venda das ações vai direto para o caixa da empresa.

Ela também pode fazer a oferta secundária de ações. Assim, os acionistas da empresa decidem vender suas participações ao mercado.

Normalmente, uma oferta pública primária acontece quando uma empresa decide fazer uma expansão e precisa de capital para realizar estes investimentos, no entanto, também pode ocorrer do aporte ser usado para o pagamento de fornecedores.

No caso da secundária, elas já foram lançadas no mercado financeiro, e estão sendo oferecidas por algum acionista que visa diminuir sua participação na empresa ou simplesmente realizar uma movimentação nos seus investimentos.

Desta forma, o dinheiro levantado não irá para o caixa da empresa e sim para o bolso do acionista, e assim, ele acaba diluído, ou seja, perderá participação naquele negócio, já que optou por vender parte ou todas as suas ações. 

Esse processo é intermediado obrigatoriamente por um banco ou corretora de valores imobiliários. 

A secundária pode ocorrer também depois que a empresa já fez o IPO. Esse processo é chamado de follow on, e ocorre quando uma empresa que já tem capital aberto (e já fez IPO) decide lançar novas ações na Bolsa de Valores. 

Assim, o follow on pode ser feito de ofertas primárias e secundárias.

Oferta pública e restrita

Diferente de um IPO que, como o próprio nome já diz, é uma “oferta pública” de ações, o follow-on pode ser uma pública restrita. Veja a diferença:

Oferta pública

Por ser pública, esta deve ser registrada junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e na B3, conforme a Instrução CVM 400. Neste formato, a empresa deve emitir prospecto, avisos ao mercado, ter banco coordenando a oferta e detalhar número de ações, preços e objetivo da emissão.

Restrita

A empresa vendedora pode encurtar o processo e decidir vender os papéis a um grupo menor de investidores. Assim, só quem já é acionista da empresa ou é investidor qualificado pode participar. 

Investidor qualificado é aquele que tem mais de R$ 1 milhão investido. No mercado esta modalidade também ganha o nome de distribuição com esforços restritos. Ela só pode ser oferecida a 75 investidores, sendo que só 50 podem adquirir os papéis ao fim da operação. 

Neste caso, a empresa não tem obrigação de apresentar publicamente prospecto e outros detalhes da operação. As regras deste tipo constam na Instrução CVM 476.

Como as ofertas públicas de ações são regulamentadas?

Ambos os tipos são disciplinados pela lei e regulamentados pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários. 

Essa regulamentação possibilitou que todos os investidores participassem em igualdade de condições de uma oferta, podendo assim, decidir conscientemente sobre como investir.

Em 29 dezembro de 2003 foi editada a instrução CVM 400. A sua finalidade é disciplinar as ofertas públicas de valores mobiliários tanto no mercado primário quanto no mercado secundário de ações.

Existem vários dispositivos estabelecidos nesta instrução com respeito à obrigação de registro. Em regra geral, toda oferta pública deve ser obrigatoriamente registrada na CVM.