Organização Mundial do Comércio: saiba o que é e como funciona

Com o objetivo de agir como um mediador nas relações econômicas entre os países, a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada em 1995, com sua sede em Genebra, na Suíça.

Assim, o órgão desempenha o papel de promover a concorrência, estabilidade e solucionar os conflitos entre os estados-membros da organização.

Como a OMC foi criada?

Apesar de se organizar em 1995, o embrião de um órgão responsável por regular o comércio no mundo apareceu pela primeira vez em 1948, com o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio). Na época, o Acordo contava com 23 países, incluindo o Brasil.

Ele foi idealizado como uma maneira de retirar as barreiras alfandegárias que representavam um empecilho no andamento do comércio mundial entre diferentes países.

Assim, foram realizadas oito rodadas multilaterais. A última delas ocorreu em 1994, no Uruguai. No encontro, 123 países assinaram o Acordo Marrakech, responsável por determinar a criação da OMC.

Isso faz com que boa parte das normas estabelecidas pela Organização sigam os preceitos indicados pelo GATT.

O que é a OMC?

A Organização Mundial do Comércio é uma entidade mundial que totaliza, atualmente, 164 países-membros. 

Com o objetivo de zelar pelo comércio internacional, ela fiscaliza e media as relações entre as nações. Apesar do número extremamente abrangente, a OMC ainda não conta com todos os países do mundo sob suas determinações.

A atuação à nível internacional desta entidade faz com que sua influência seja comparável à de outros órgãos com presentes neste âmbito, como o Banco Mundial, ou o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Objetivos

Dessa maneira, para fazer com que as negociações entre os países funcionem da melhor forma possível, o órgão propõe a solução de conflitos e da interação entre os países-membros.

Além disso, negociar a redução ou a extinção de tarifas de importação também é um tópico desenvolvido pela Organização. 

Outros tópicos propostos pela OMC são a transparência de acordos comerciais, promover a cooperação com outras instituições multinacionais e auxiliar na criação de condições favoráveis de negociação entre diferentes países.

Aos países em desenvolvimento que também são membros da organização, integrando 30% dos participantes, é estabelecido um trato para estender o tempo para o cumprimento de acordos e negociações.

Como apoio às nações participantes, o desenvolvimento de pesquisas e o levantamento de dados acerca do mercado de negociações internacionais também são incentivados.

Quais países participam da OMC?

A OMC é integrada por:

África do Sul	Albânia	Alemanha	Afeganistão	Angola	Antígua e Barbuda
Arábia Saudita	Argentina	Armênia	Austrália	Áustria	Bangladesh
Barbados	Bélgica	Belize	Benim	Bolívia	Botsuana
Brasil	Brunei	Bulgária	Burkina Faso	Burundi	Cabo Verde
Camboja	Camarões	Canadá	Catar	Cazaquistão	Chade
Chile	China	China Tapei	Chipre	Colômbia	Costa Rica
Costa do Marfim	Croácia	Cuba	Dinamarca	Dominica	Egito
El Salvador	Emirados Árabes Unidos	Equador	Eslováquia	Eslovênia	Espanha
Estônia	Estados Unidos	Fiji	Filipinas	Finlândia	França
Gabão	Gâmbia	Geórgia	Gana	Granada	Grécia
Guinea	Guinea-Bissau	Guiana	Haiti	Honduras	Hong Kong, China
Hungria	Iêmen	Índia	Indonésia	Irlanda	Islândia
Ilhas Marshall	Israel	Itália	Jamaica	Japão	Jordânia
Kuwait	Laos	Lesoto	Letônia	Libéria	Liechtenstein
Lituânia	Luxemburgo	Macau, China	Macedônia	Madagascar	Malásia
Malauí	Maldivas	Mali	Malta	Marrocos	Maurício
Mauritânia	México	Moçambique	Moldávia	Mongólia	Montenegro
Myanmar	Namíbia	Nepal	Nicarágua	Nigéria	Noruega
Nova Zelândia	Omã	Países Baixos	Panamá	Paquistão	Papua Nova Guiné
Paraguai	Peru	Polônia	Portugal	Quênia	Quirguistão
Reino Unido	República Centro-Africana	República Checa	República da Coreia	República do Congo	República Dominicana
Romênia	Ruanda	Rússia	São Cristóvão	Samoa	São Vicente e Granada
Senegal	Serra Leoa	Singapura	Sri Lanka	Seychelles	Suécia
Suíça	Suriname	Suazilândia	Tailândia	Tajiquistão	Tanzânia
Togo	Tonga	Trindade e Tobago	Tunísia	Turquia	Ucrânia
Uganda	União Europeia	Uruguai	Vanuatu	Venezuela	Venezuela
Vietnã	Zâmbia	Zimbábue