ORTN: A Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional

A Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) foi uma modalidade de título público federal que foi emitida entre 1964 e 1986. Foi instituída pelo artigo 1° da lei n° 4.357 de 16 de julho de 1964. 

O principal objetivo do ORTN era atrair mais investidores, que estavam desinteressados em investir nos títulos de dívida pública, fazendo com que o governo fosse obrigado a aumentar a base monetária. 

Ele garantia ao detentor do título uma correção monetária, de forma que evitava a inflação de corroer aplicações futuras. Já que com o agravamento da inflação as aplicações caíram em níveis muito baixos. 

Então, para que fosse possível cobrir as despesas públicas, o Banco Central teve que expandir a emissão monetária em detrimento da emissão dos títulos de dívidas, isso acabou acarretando nas altas inflacionárias que ocorreram nos anos 80. 

Valor da ORTN

O valor pago enquanto a ORTN estava em vigor sempre foi acima da inflação, ela acabou sendo extinta em 1986 devido ao congelamento de preços do plano cruzado, e acabou tendo seu nome mudado para OTN. 

Durante o período de um ano ela ficou congelada com o preço de Cz$10,64. Essa política de congelamento imposta pelo governo Sarney trouxe inúmeros desarranjos para o país já que de um certo modo, ia contra a lei natural do mercado de oferta e demanda. 

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Então nessa época as gôndolas do supermercado começaram a ficar vazias fazendo com que as vendas ocorressem no mercado negro, com preços extremamente maiores que os previstos no congelamento. 

Assim, a OTN foi resgatada com a desvalorização da moeda sobre o valor de face, isso acabou desagradando os investidores que voltaram a evitar aplicar dinheiro em títulos de vencimento futuro. 

Objetivo

O objetivo do índice de ORTN era corrigir o valor aplicado devido a baixa atratividade de investimentos a longo prazo por conta da inflação alta, isso é conhecido como correção monetária. 

Com a decisão de criar o índice, nesse período de vigência o governo conseguiu diminuir a base monetária da economia e emitir títulos públicos para cobrir as despesas, mas que por conta de decisões erradas tomadas no plano cruzado, o ORTN foi substituído pelo OTN. 

Esse novo índice tinha a mesma função do antigo mas com o congelamento de preços da economia, também teve seu valor congelado. 

Entretanto, os preços continuaram a subir paralelamente no mercado negro, deixando o investimento defazado. 

Para época, esses títulos eram interessantes para o governo Federal por conta dos graves problemas inflacionários que o país enfrentava.

 O cenário se apresentava de forma caótica e não se tinha uma boa previsão da economia e sobre o poder de compra do dinheiro.

A esperança era de conseguir reduzir a quantidade de dinheiro circulando e equilibrar a base monetária através desses índices mas, isso não se concretizou e acabou piorando a situação nos anos 80. 

Com o encerramento da emissão, o governo ficou responsável pelos papéis que ainda não tinham vencido, havendo assim um mercado que continha ORTN e OTN esperando o vencimento e liquidação dos títulos. 

E posteriormente o governo continuou utilizando esses títulos como garantia de licitações entre órgãos públicos.

Cálculo

Para aqueles que detêm a curiosidade de saber o quanto o ORTN iria valer nos dias de hoje,  é necessário considerar o índice inflacionário da época.

 Em 2000 ocorreu uma revisão adaptando o OTN para os valores atuais, considerando a correção pelo IPCA-E. 

Dessa forma em dezembro de 2000 cada OTN tinha um valor de R$6.564, incluindo o valor do IPCA-E de 2020, uma OTN chegaria aproximadamente ao valor de R$20.88656. 

É válido lembrar que a OTN não é mais emitida pelo governo ou negociada no mercado financeiro. 

Entretanto, ainda são utilizadas por órgãos públicos como garantia para contratos de licitação.

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Um exemplo de como esse cálculo pode ser feito é da seguinte maneira: 

Caso um investidor tenha ficado com papéis desde 1989, data em que a OTN foi encerrada, e tenha ficado com os mesmos até 2020. 

Caso esse investidor tivesse guardado 1.000 OTN e nesse ano cada título valia cerca de R$6.564 o investidor teria um valor aproximado de R$6.565,40.

 Já em 2020 considerando a inflação esse valor chegaria a cerca de R$20.886,56.