ORTN: A Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional

A Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) foi uma modalidade de título público federal que foi emitida entre 1964 e 1986. Foi instituída pelo artigo 1° da lei n° 4.357 de 16 de julho de 1964. 

O principal objetivo do ORTN era atrair mais investidores, que estavam desinteressados em investir nos títulos de dívida pública, fazendo com que o governo fosse obrigado a aumentar a base monetária. 

Ele garantia ao detentor do título uma correção monetária, de forma que evitava a inflação de corroer aplicações futuras. Já que com o agravamento da inflação as aplicações caíram em níveis muito baixos. 

Então, para que fosse possível cobrir as despesas públicas, o Banco Central teve que expandir a emissão monetária em detrimento da emissão dos títulos de dívidas, isso acabou acarretando nas altas inflacionárias que ocorreram nos anos 80. 

Valor da ORTN

O valor pago enquanto a ORTN estava em vigor sempre foi acima da inflação, ela acabou sendo extinta em 1986 devido ao congelamento de preços do plano cruzado, e acabou tendo seu nome mudado para OTN. 

Durante o período de um ano ela ficou congelada com o preço de Cz$10,64. Essa política de congelamento imposta pelo governo Sarney trouxe inúmeros desarranjos para o país já que de um certo modo, ia contra a lei natural do mercado de oferta e demanda. 

Então nessa época as gôndolas do supermercado começaram a ficar vazias fazendo com que as vendas ocorressem no mercado negro, com preços extremamente maiores que os previstos no congelamento. 

Assim, a OTN foi resgatada com a desvalorização da moeda sobre o valor de face, isso acabou desagradando os investidores que voltaram a evitar aplicar dinheiro em títulos de vencimento futuro. 

Objetivo

O objetivo do índice de ORTN era corrigir o valor aplicado devido a baixa atratividade de investimentos a longo prazo por conta da inflação alta, isso é conhecido como correção monetária. 

Com a decisão de criar o índice, nesse período de vigência o governo conseguiu diminuir a base monetária da economia e emitir títulos públicos para cobrir as despesas, mas que por conta de decisões erradas tomadas no plano cruzado, o ORTN foi substituído pelo OTN. 

Esse novo índice tinha a mesma função do antigo mas com o congelamento de preços da economia, também teve seu valor congelado. 

Entretanto, os preços continuaram a subir paralelamente no mercado negro, deixando o investimento defazado. 

Para época, esses títulos eram interessantes para o governo Federal por conta dos graves problemas inflacionários que o país enfrentava.

 O cenário se apresentava de forma caótica e não se tinha uma boa previsão da economia e sobre o poder de compra do dinheiro.

A esperança era de conseguir reduzir a quantidade de dinheiro circulando e equilibrar a base monetária através desses índices mas, isso não se concretizou e acabou piorando a situação nos anos 80. 

Com o encerramento da emissão, o governo ficou responsável pelos papéis que ainda não tinham vencido, havendo assim um mercado que continha ORTN e OTN esperando o vencimento e liquidação dos títulos. 

E posteriormente o governo continuou utilizando esses títulos como garantia de licitações entre órgãos públicos.

Cálculo

Para aqueles que detêm a curiosidade de saber o quanto o ORTN iria valer nos dias de hoje,  é necessário considerar o índice inflacionário da época.

 Em 2000 ocorreu uma revisão adaptando o OTN para os valores atuais, considerando a correção pelo IPCA-E. 

Dessa forma em dezembro de 2000 cada OTN tinha um valor de R$6.564, incluindo o valor do IPCA-E de 2020, uma OTN chegaria aproximadamente ao valor de R$20.88656. 

É válido lembrar que a OTN não é mais emitida pelo governo ou negociada no mercado financeiro. 

Entretanto, ainda são utilizadas por órgãos públicos como garantia para contratos de licitação.

Um exemplo de como esse cálculo pode ser feito é da seguinte maneira: 

Caso um investidor tenha ficado com papéis desde 1989, data em que a OTN foi encerrada, e tenha ficado com os mesmos até 2020. 

Caso esse investidor tivesse guardado 1.000 OTN e nesse ano cada título valia cerca de R$6.564 o investidor teria um valor aproximado de R$6.565,40.

 Já em 2020 considerando a inflação esse valor chegaria a cerca de R$20.886,56.