Performance Bond: entenda como garantir este título

Quando o investidor aplica na Bolsa de Valores, há uma variedade de modalidades de garantia que podem ser através de um contrato entre duas ou mais partes, um tipo bem comum de contratos comerciais com prestações de serviços, é o Performance Bond.

O Performance Bond foi criado nos Estados Unidos, entretanto, este meio de investimento já vem sendo utilizado no Brasil há um tempo, sendo até regulamentado no país. 

O que é o Performance Bond? 

O Performance Bond é um seguro garantia, que tem como objetivo garantir um contrato entre o investidor e a seguradora, que exerce a função de fiscalização no andamento dos trabalhos, verificando se tudo está sendo feito de maneira correta. 

Este meio de investimento, pode ser também conhecido como um título que oferece segurança para o investidor, possuindo uma cláusula de garantia, para que quando algo seu investimento sofrer algum problema. 

Alguns órgãos governamentais têm exigido este tipo de seguro em seus contratos de licitação, que são assinados pelos fornecedores e prestadores de serviço, colaborando para que o poder público se previna dos eventuais problemas que causam um grande impacto nas contas do governo de iniciativa privada.

Como funciona o Performance Bond? 

No Brasil, o Performance Bond  funciona como um tipo de ferramenta que integra as regras do Direito Empresarial. Há uma lei que estabelece o uso do Performance Bond para as empresas que quiserem, portanto, não é um tipo de contrato obrigatório.  

Mesmo que as empresas não sejam obrigadas a utilizar este tipo de contrato, é importante destacar que o investidor pode querer usá-lo como uma espécie de seguro, sendo assim, a empresa deve liberar o Performance Bond.

Quais as regras do Performance Bond?

As regras presentes no contrato do Performance Bond devem ser um acordo entre o investidor e instituição em que for negociada, as exigências podem ser incluídas como uma qualidade do serviço, assim como para o prazo da conclusão do acordo. 

Existem três tipos de garantias que podem estar presentes no contrato de uma Performance Bond, como em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia e fiança bancária. 

A regra de dinheiro ou títulos de dívida pública pode servir como uma espécie de montante caução. Já a penalidade, trata-se de um percentual do valor do contrato. Deste modo, se o contrato for rompido, a seguradora poderá aplicar uma multa no seguro. 

Contratos públicos

Os títulos de garantia que envolvem o Estado, possuem algumas regras específicas que devem ser cumpridas, para garantir que o serviço contratado será cumprido de maneira correta. 

É muito comum que obras públicas sejam atrasadas ou paradas por problemas de contrato, portanto, é necessário que este tipo de Performance Bond seja mais rígida, já que o prejuízo pode afetar tanto o contratante quanto a população do país. 

Uma das principais regras do contrato de Performance Bond para o Estado, é que a garantia não pode ser maior do que 5% do valor do contrato, entretanto, as licitações que envolvem grandes obras, serviços e fornecimento que de demandam um grande conhecimento técnico poder adquirir um valor de garantia mais alto, de até 10% do valor do contrato. 

O valor das licitações devem ser atualizados nas mesmas condições do contrato, se ao fim do contrato não houver nenhum problema, a garantia pode ser devolvida para o investidor. 

Caso os serviços que foram prometidos não sejam executados, o governo deve receber o seguro para arcar com o prejuízo. 

O Performance Bond é uma ferramenta muito utilizada nos gastos públicos, já que este tipo de investimento também pode ser aplicado na Bolsa de Valores, trazendo mais segurança e garantia para os investidores, já que existem muitos ativos que ficam em risco no mercado de ações.