Política Fiscal: entenda o que é e como funciona

Para ter rentabilidade e retorno financeiro ao aplicar o capital, é necessário observar um conjunto de variáveis, isso inclui condições e estabilidade econômica do país onde o capital é investido. Essa estabilidade esperada, é controlada pelo tipo de Política Fiscal adotada. 

O que é Política Fiscal?

Essa é uma das formas que os governos encontraram para conseguir manter o equilíbrio da economia de um país. A política fiscal é caracterizada por um conjunto de medidas que modificam a forma de como é controlado o orçamento, modificando a maneira como as receitas e despesas são organizadas. 

Caminhando junto com a política monetária e cambial, a política fiscal tem o objetivo de garantir o melhor funcionamento das tributações nacionais, mantendo os gastos dentro de uma margem controlável. Essas medidas colaboram para o desenvolvimento econômico do país, de maneira sustentável. 

Os gastos orçamentários de um país, são pagamentos de elementos essenciais para a manutenção de estruturas do governo, desde serviços oferecidos como saúde, segurança e educação, até subsídios para empresas e salários de ministros e juízes. 

A economia de um governo é considerada equilibrada, quando existe um equilíbrio entre o que se paga e o que se recebe, da mesma maneira como ocorre na economia doméstica. A política fiscal é, então, responsável por manter esse equilíbrio. 

Caso não existisse a política fiscal, o dinheiro arrecadado no país ficaria sem uma distribuição definida, a carga tributária seria mal equilibrada, e as receitas não seriam controladas para poderem ser aplicadas estrategicamente. 

Como a política fiscal funciona?

Ela é usada normalmente para neutralizar as tendências da recessão e da inflação. Sua função é observar a produção econômica de um país, e agir de uma maneira que direcione a economia para o rumo que se espera dela. 

É preciso saber diferenciar a aplicação da política fiscal:

Recessão

Um cenário de recessão se caracteriza pela contração da economia de um país, medida pelo PIB (Produto Interno Bruto). A expectativa é que ocorra o crescimento do PIB anualmente, o que mostra que a nação está desenvolvendo seu mercado interno. 

Muitos acontecimentos acarretam o recuo do PIB. Com isso, o governo pode adotar uma política fiscal para ajudar o país a voltar a crescer. Cada território toma decisões personalizadas para conseguir superar a recessão. 

É possível elevar os gastos públicos e fornecer mais crédito, injetando dinheiro no mercado e fomentando a produção nacional. Com essa produção estimulada, diminui a taxa de desemprego, mesmo tendo em vista que vai ser necessária mais mão de obra. 

Devido às famílias estarem ganhando mais, automaticamente o consumo aumenta, o que incentiva o crescimento da economia. Em outros casos, também é possível diminuir gastos do governo e aumentar a receita através da política fiscal. 

Inflação

A política fiscal também pode ser usada para conter um cenário de inflação. É comum que exista um processo de inflação quando a economia de um país cresce de forma abrupta.

Uma inflação muito alta, pode causar insegurança nos cidadãos, afinal, os valores vão ter reajustes constantemente e os salários podem acabar não acompanhando o aumento de custos. 

Desse modo, o governo adota uma política fiscal para controlar o crescimento acelerado dos preços. É comum restringir o acesso ao crédito para poderem diminuir a demanda da população – que causa alta nos preços dos serviços e produtos. 

Tipos de política fiscal

Existem dois tipos de política fiscal: Contracionista e Expansionista. 

Contracionista

Na política fiscal contracionista é usada a estratégia para diminuir os gastos do governo, para evitar alta da inflação ou contornar os problemas. Ela também pode ser usada para aumentar a receita do estado, visando o acúmulo de reservas. 

Geralmente, há aumento da carga de tributos cobrados pelo governo, e também a diminuição de gastos de forma geral. 

A ideia é evitar pressões inflacionárias, através da diminuição da demanda da população. Essa não é uma medida popular, como já é possível de se imaginar, por conta disso, ela acaba sendo mais difícil de ser aplicada pelos agentes políticos. 

Essa política contracionista é necessária em várias situações, principalmente para evitar colapsos a longo prazo – que podem ser ocasionados tanto pela alta inflação quanto pela política expansionista. 

Expansionista

Já a política fiscal expansionista, visa impulsionar a economia de um país, com medidas voltadas ao estímulo de gastos da população. Ela geralmente é utilizada por países que estão em situações de necessidade de crescimento ou em boas fases econômicas. 

Não existe uma receita geral sobre medidas que podem ser adotadas. Elas tendem a apresentar aumento de gastos do governo, diminuição de tributos cobrados, estímulos às empresas e indústrias nacionais e proteção quanto a importações. 

As medidas geram um estímulo na economia interna de um determinado país, aumentando o consumo e a demanda por serviços e bens. As empresas conseguem com isso, ter mais lucratividade e o acesso ao crédito fica facilitado.

Dessa forma, é comum observar a satisfação da população com a situação e um crescimento econômico. Porém, uma política fiscal expansionista pode acabar não sendo viável a longo prazo – porque o país gasta mais do que a receita.

As reservas financeiras governamentais diminuem e a dívida pública aumenta, então, práticas expansionistas são utilizadas apenas por um curto período

Qual a importância da política fiscal para os investidores?

Como mencionado anteriormente, quando há uma política expansionista, é comum que o consumo e os gastos da população aumentem. Isso é uma boa notícia para empresas, principalmente para as que são ligadas a setores cíclicos como o de bens de consumo. 

Quem investe em ações, pode verificar uma tendência de alta no preço dos papéis de diversas companhias, pois os investidores vão ficar interessados em empresas que alcançam bons resultados nesse cenário. 

Quando o governo estimula o crédito, ele diminui as taxas básicas de juros. Esse movimento resulta na queda da rentabilidade dos títulos públicos, já que a taxa Selic, medida pelo COPOM, influencia esses títulos, bem como a renda fixa. Com isso,a  renda variável pode ficar ainda mais atrativa.

É preciso lembrar que essas políticas geralmente são adotadas por determinados prazos. Então, para objetivos de longo prazo, talvez a política fiscal não seja tão relevante em sua estratégia, pois ela trará movimentos mais curtos. 

Vale ressaltar que, aos que focam no longo prazo, podem manter a estratégia de investimentos independente das mudanças na política fiscal, pois, os movimentos tendem a se compensar com o tempo.