TJLP: saiba o que foi a Taxa de Juros de Longo Prazo
O medidor foi substituído pelo TLP
Atuando como a taxa padrão nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) era menor do que as demais tarifas do mercado, o que gerou problemas em sua utilização.
Posteriormente, em 2017, esta taxa foi substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP), impactando significativamente o mercado como um todo.
O que é a TJLP?
A Taxa de Juros de Longo Prazo era cobrada pelo governo em operações do BNDES. Isso quer dizer que em qualquer empréstimo realizado pela instituição, o valor seria levado em consideração.
Para calcular o valor desta taxa, o Banco Central (BC) considerava a estimativa da inflação na base de 12 meses contados a partir do mês de pagamento do empréstimo.
Assim, o estabelecimento deste medidor dependia, de certa forma, das metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, o CMN.
Em alguns casos, dependendo da categoria em que o financiamento em questão seria feito, a autoridade monetária também poderia somar um valor de juros como prêmio de risco.
Para definir de quanto seria o acréscimo em questão, o Banco Central levava em consideração o valor repassado, a capacidade financeira do solicitante e, além disso, a categoria do financiamento.
Para isso, era utilizada a seguinte fórmula:
TJLP = [(1+M/100) x (1+P/100) – 1] x 100
Aqui, M representa a meta de inflação em vigência e P o prêmio de risco.
Além de calcular e atualizar a TJLP, também cabia à autoridade monetária brasileira divulgar a mudança antes do primeiro dia útil do trimestre em que a quantia passaria a valer.
Quando surgiu a TJLP?
A TJLP surgiu no ano de 1994 através de uma Medida Provisória (MP), utilizada pela primeira vez no ano seguinte, em 1995. Logo depois de sua publicação no Diário Oficial da União, esta foi a taxa definida como custo básico das ações do BNDES.
Na época, quem realizava o cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo era o BC.
Mesmo assim, algumas modificações no medidor foram realizadas. A primeira ocorreu no mês de dezembro de 1998 e a segunda, em meados de 1999, virando lei a partir de 2001.
A taxa passou a funcionar desta maneira até o dia 31 de dezembro de 2017, pois, a partir do dia 1º de janeiro de 2018, ela seria substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP), que permanece atuando até os dias de hoje.
Por que a TJLP foi substituída?
A partir do dia 1º de janeiro de 2018, todas as negociações do BNDES passaram a utilizar a Taxa de Longo Prazo (TLP). Apesar disso, em contratos fechados antes da mudança e que possuem duração até depois da substituição ainda continuaram sob vigência do TJLP.
A troca ocorreu pois, utilizando o medidor antigo, as taxas permaneceram menores do que as do mercado. Assim, a decisão foi tomada com o objetivo de atualizar as operações do BNDES com a realidade do mercado.
Isso fez com que os problemas dos custos de captação e a sustentação das operações do Banco fossem melhoradas.
Outro fator beneficiado pela substituição foi o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Este, que origina 30% dos recursos utilizados pelo BNDES, apresentava prejuízos causados pela TJLP e, com a mudança, passou a ser capaz de financiar suas operações.
Qual a diferença entre as taxas?
Para melhorar a captação de recursos do BNDES, a TLP trouxe mudanças em relação à TJLP. Primeiro, ao invés de utilizar a estimativa de inflação em 12 meses, ela baseia-se no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Isso faz com que seja mais fácil prever a variação da TLP do que da Taxa de Juros de Longo Prazo.
Outra mudança é a frequência com a qual ambos os indicadores passam por atualizações. Enquanto TLP é alterada mensalmente, a TJLP era alterada a cada três meses.