União Aduaneira: O que é esse acordo
Os acordos surgem para melhorar as relações entre os países e também aumentar a competitividade, um desses acordos é a União Aduaneira
A união Aduaneira tem um papel importante na economia global, já que serve para estimular as relações internacionais de dois ou mais países que a compõem.
Ela é um acordo estabelecido entre dois ou mais países que desejam ter um acordo de livre-comércio e uma tarifa externa comum.
A principal política adotada é uma circulação livre de bens e produtos entre seus países, existe também a possibilidade de estabelecer uma livre circulação de pessoas.
Um exemplo de bloco econômico que possui um acordo de união aduaneira, é o Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Esse acordo serve para fazer tentativas de fortalecer as relações internacionais entre seus membros, serve também para derrubar barreiras de proteção e eliminar quaisquer restrições comerciais que possam existir entre os países-membros.
Características da União Aduaneira
Tarifa externa comum
Comumente chamada de TEC, tem o objetivo de eliminar a concorrência externa, criando custos para os produtos que serão importados. Incentivando os países que fazem parte desse acordo, passem a comercializar entre si;
Livre Comércio
É um acordo que visa estabelecer a circulação de mercadorias, produtos e bens sem barreiras fiscais e impostos.
União Aduaneira e as diferenças entre outras classificações
Zona de livre comércio
A principal diferença é que na área de livre comércio, nenhum dos países é obrigado a seguir a mesma taxa de importação de tarifa externa comum (TEC), além de que é imposta uma inspeção aduaneira, já que a TEC não precisa ser padronizada.
A inspeção aduaneira tem como objetivo desincentivar a importação mais barata de produtos ao tentar vender para países parceiros, essa inspeção então tem como regra verificar se os produtos estão seguindo suas regras de origem ao serem comercializados.
Um exemplo de bloco é o Benelux, composto por Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Mercado comum
Um mercado comum é uma política mais integrada, já que além de proporcionar a livre circulação de produtos, também coloca a livre circulação de pessoas, de capitais e de mãos-de-obra. As fronteiras aqui são quase inexistentes entre os membros.
Um exemplo de bloco dessa classificação é o NAFTA, que é composto por Estados Unidos, México e Canadá.
União Monetária
A união monetária é a etapa mais avançada de um bloco econômico, enquanto a União aduaneira prevê principalmente a livre circulação de produtos, na união monetária, os países chegam a um acordo para adotar uma única moeda que irá circular entre eles, como foi a União Europeia com a criação do euro.
Também nessa etapa temos a livre circulação de pessoas entre os países-membros, sem necessidade de vigilância de imigração nas fronteiras. Um exemplo de união monetária é a União Europeia.
Vantagens e Desvantagens
A principal vantagem é a já mencionada eliminação de barreiras, restrições e direitos aduaneiros entre os membros.
Existe também a criação de uma política comercial comum para todos, com isso se acaba criando elementos voltados para melhorar a produção e circulação de mercadoria entre todos os membros.
Entretanto, uma desvantagem é que os países ficam presos a essas políticas da união aduaneira, de forma que se vêem obrigados a dar prioridade para seus parceiros comerciais. E existe também a questão da dificuldade dos países membros em formar novas alianças por conta das tarifas comuns.
Acordos
Como dito uma das desvantagens de se fazer parte de um bloco econômico e de uma união aduaneira, é a dificuldade de fazer novas alianças com outros países, entretanto, isso não impede que os blocos façam acordos entre si, de forma que isso aumenta as relações internacionais e mais pessoas são beneficiadas já que envolve todos os membros desses blocos.
Um exemplo recente de acordo entre blocos foi o realizado entre o Mercosul e a União Europeia que foi anunciado em 2018, se for ratificado irá estabelecer uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, beneficiando 780 milhões de habitantes.
Entretanto, o acordo está congelado devido às políticas ambientais que a UE tem proposto.
Dessa forma ele ainda não está em vigor, de acordo com as últimas notícias, o bloco europeu irá esperar pelas eleições presidenciais de 2022 do Brasil, para decidir se continua ou não o acordo com o Mercosul.