VGBL : Conheça a tributação

Existem diversos tipos de tributação do VGBL, algumas delas funcionam melhor em curto prazo e outras a longo prazo, e isso faz diferença no imposto de renda na hora de resgatar o valor investido. 

Antes de entender como funciona a tributação, é necessário saber o que é VGBL, sigla para Vida Gerador de Benefício Livre, ele é uma categoria de previdência privada utilizada principalmente pelo INSS como complemento. 

Ele é parecido com o seguro de vida, oferecendo uma cobertura por sobrevivência, como sendo um plano de previdência privada, é mais indicado para aqueles que ao se aposentarem desejam ter uma renda maior do que a oferecida pelo INSS, e também para aqueles que fazem declaração simplificada de imposto de renda.   

Então a pessoa contrata o plano VGBL e ao final resgata um valor acrescido à rentabilidade oferecida. Esse resgate pode ser feito mensalmente ou somente no final de uma única vez, isso é estabelecido na hora da contratação. 

Tributação do VGBL

A tributação aqui ocorre somente em cima do montante aplicado e não do valor final que será resgatado, e a tabela de previdência pode ser seguida segundo a tabela regressiva ou progressiva. 

Como dito, ele é mais indicado a quem faz declaração simples do imposto de renda, já que ele não dá direito de dedução no mesmo. Então na hora do resgate, a pessoa pagará menos impostos quando comparado ao PGBL, gerando uma economia de impostos. 

Mas assim como o PGBL a tributação pode ser progressiva ou regressiva: 

Tabela Regressiva

Como o nome indica, a tabela regressiva do IR, oferece um investimento de longo prazo, já que o valor da alíquota vai decaindo com o tempo, mas sua incidência será sempre em cima da rentabilidade da aplicação somente, independente do prazo. 

Então essa tabela oferece uma alíquota de 35% para aqueles que retirarem o valor em até 2 anos e de 10% para quem sacar com um período acima de 10 anos. 

Tabela Progressiva 

Já na tabela progressiva, o valor incide em cima do valor aplicado, então é indicado para resgates menores e em tempos curtos. 

Aqueles que aplicarem um valor de até R$22.847,76 estão isentos de taxas de alíquota, e para quem aplicar R$55.976,16 a tributação é de 27,5%. 

Cálculo do VGBL

Como o VGBL tem imposto somente sobre a rentabilidade, seu cálculo se torna diferente do PGBL em algumas coisas. 

Então se uma aplicação inicial de R$80 mil no VGBL sendo investido por 15 anos e tendo um resgate de R$100 mil, considerandos aportes e deduções de taxas, o cálculo base de IR será o seguinte:  

Base do cálculo = R$100 mil – R$80 mil = R$20 mil 

Caso o cálculo seja com base na tabela regressiva, a tributação será a seguinte: 

IR = R$20 mil X 10% = R$2 mil 

Mas caso seja feito com base na tabela progressiva, o cálculo será da seguinte maneira: 

IR = R$20 mil X 27,5% = R$5.500 

Com isso entendemos que uma mesma aplicação feita em tabelas diferentes pode gerar uma grande diferença.  

Diferenças entre VGBL e PGBL

O PGBL (Plano de Gerador de Benefício Livre) é mais indicado para aqueles investidores que fazem a  declaração completa do imposto de renda. Já que nessa opção é possível deduzir as contribuições feitas ao plano.

Essas contribuições são limitadas a 12% da renda bruta anual e na declaração completa do IR, a tributação da base é reduzida e com isso gera um pagamento de imposto menor. E posteriormente isso será cobrado no IR sobre a renda recebida ou sobre o montante total resgatado. 

Dessa forma, isso se trata de uma postergação e não isenção do Imposto de Renda e isso gera um benefício bastante relevante em prazos mais longos, aumentando os retornos obtidos e o dinheiro que fica no bolso. 

Vantagens e Desvantagens

Após ter uma noção melhor de como funciona o VGBL e sua rentabilidade, existem algumas vantagens e desvantagens. 

Vantagens 

• Grande rentabilidade de longo prazo para aqueles com dificuldade de juntar dinheiro
• Tributação de IR cobrada somente em cima da tributação do plano
• Recursos que não integram o espólio e são liberados com mais agilidade aos herdeiros
• Isenção de cobrança semestral de IR sobre rendimentos em outros tipos de investimento 

Desvantagens 

• Possibilidade do pagamento de grandes taxas de administração anuais sobre o total aplicado
• Taxa de carregamento, cobrada sobre cada contribuição
• Ausência de FGC que em caso de falência da instituição evita a perda do valor investido
• Ao declarar o IR, os valores pagos não serão abatidos da base de cálculo