Alckmin anuncia grupos de transição de governo e nomeia integrantes da área econômica e assistência social

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), revelou nesta terça-feira (08) em uma coletiva de imprensa os nomes que estarão presentes na equipe de transição do governo de Luís Inácio da Silva (PT). Ele assinou três portarias que marcam o início formal dos trabalhos em Brasília.   

Uma das portarias nomeia um “conselho político”, com representantes dos partidos que formaram a coligação de Lula e novos integrantes que se juntaram ao grupo após a eleição. 

Outra portaria nomeia três coordenadores para a transição:

• Aloizio Mercadante, coordenador do grupo técnico do gabinete;

• Floriano Pesaro, coordenador-executivo do gabinete;

• Gleisi Hoffmann, coordenadora da articulação política do gabinete de transição.

O destaque é para a área econômica, no qual estarão os economistas André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Pérsio Arida. Nomes conhecidos como, Simone Tebet, Márcia Lopes, Tereza Campello e André Quintão irão integrar a equipe de assistência social.

Aloizio Mercadante será o coordenador dos grupos técnicos; a coordenação executiva é de Floriano Pesaro; Gleisi assume a coordenação de articulação política; e Janja da Silva, a organização de posse.

Conselho de transição 

O conselho de transição governamental será composto por um representante de cada partido, ao todo são 12, segundo a analista da CNN, Thais Arbex.

Fazem parte do conselho: Antônio Brito (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (AGIR), Felipe Espirito Santo (PROS), Gleisi Hoffmann (PT), Guilherme Ítalo (Avante), Jefferson Coriteac (Solidariedade), José Luiz Penna (PV), Juliano Medeiros (PSOL), Luciana Santos (PCdoB), Wesley Diógenes (Rede) e Wolney Queiroz (PDT).

No total, serão 31 grupos técnicos a serem preenchidos com até quatro integrantes na coordenação, entre eles os grupos de mulheres, povos originários (sendo essa uma promessa de campanha de Lula) e igualdade racial.

Alckmin ressaltou que, “O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com governo. Podem participar, podem não participar, mas são questões bastante distintas. Esse é um trabalho de 50 dias”, disse Alckmin.

Questionado sobre as alterações necessárias no projeto do Orçamento de 2023 para cumprir promessas de campanha da chapa com Lula, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$600,00, Geraldo Alckmin disse que o formato do projeto e os valores ainda serão definidos nos próximos dias.

Processo de transição

O período de transição entre duas gestões dura dois meses e é previsto em lei. É nesta etapa que a equipe do presidente eleito obtém informações em detalhes sobre a situação das contas públicas, do processo de execução orçamentária, de políticas públicas, assim como da estrutura de instituições federais e órgãos da administração pública.

A transição é regulamentada pela Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002. O texto diz que é facultado ao candidato eleito para o cargo de Presidente da República o direito de instituir equipe de transição, com o objetivo de se inteirar sobre o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo mandatário, a serem editados imediatamente após a posse.

Os trabalhos irão acontecer no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), espaço destinado a abrigar a equipe que vai preparar as primeiras medidas a serem adotadas pelo governo do presidente eleito Lula.

O local, que fica a cerca de sete quilômetros do Palácio do Planalto, e abriga transições de governo desde 2002, está equipado com uma estrutura montada pelo atual governo com gabinetes para Lula, Alckmin e outras 15 autoridades, além de salas de reunião e área de compartilhamento de espaço e otimização de recursos.

Por lei, o futuro governo tem direito a 50 cargos remunerados para a equipe de transição, o PT estima que mais de 100 pessoas atuarão no CCBB até a posse de Lula, em 1 de janeiro de 2023.