Após 1º turno, Ministério da Economia cria plano para retirar dedução de gasto do IR
Para o caixa do governo, resultado seria de uma economia de R$ 30 bilhões
Em meio às indefinições com relação ao resultado da eleição presidencial que ocorrerá no próximo domingo (30), o Ministério da Economia elaborou uma proposta com o intuito de eliminar a dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o projeto foi criado pela equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, dias depois do primeiro turno da eleição, no começo deste mês e de acordo com o ministro, a proposta não recebeu o seu aval.
Bilhões de economia
Em um cenário que fosse aprovado, o planejamento feito pela equipe de Guedes acarretaria para o contribuinte mais gastos na hora de declarar o Imposto de Renda, já que despesas com educação e saúde não poderiam ser abatidas.
A medida seria benéfica para o caixa do governo, devido às estimativas de que ao todo o valor economizado estaria na casa dos R$ 30 bilhões. Deste total, por volta de R$ 24,5 bilhões são referentes a despesas médicas e R$ 5,5 bilhões dizem respeito à educação.
No atual momento, a proposta daria para o governo uma liberdade maior para balancear as contas, depois de todas as medidas adotadas durante este ano para criar uma série de benefícios sociais e turbinar outros, meses antes das eleições.
A manutenção desses benefícios passaram a servir como uma promessa de governo para a reeleição do atual presidente, Jair Bolsonaro. No entanto, o teto de gastos do país que já está comprometido pode ser afetado ainda mais nos próximos anos.
O plano da equipe do ministro da Economia ajudaria a aliviar o orçamento de 2023 que já deve ser impactado devido aos novos benefícios. Ao todo, a manutenção do Auxílio Brasil no valor reajustado de R$ 600, o novo valor da faixa de correção do IR e a concessão do 13º do Auxílio Brasil para mulheres chefes de família, somam R$ 86 bilhões.
Como funciona a dedução
Atualmente, os contribuintes que declaram o Imposto de Renda anualmente possuem uma série de gastos que são possíveis de abater do valor total do imposto, sendo possível decidir entre qual desconto deseja, o simplificado ou as deduções legais.
Assim como o nome indica, o desconto simplificado trata de um desconto padrão de 20% em cima da base de cálculo, enquanto as deduções legais englobam despesas que o contribuinte teve durante o ano fiscal com saúde, educação, pensão, entre outras coisas.
Para as deduções de gastos com saúde não existe um limite definido de quanto pode ser abatido do IR e até mesmo custos médicos no exterior podem ser abatidos. Entre as despesas que podem ser deduzidas estão: consultas médicas particulares, tratamentos odontológicos, exames, próteses dentárias, cirurgias plásticas, entre outras despesas.
Por outro lado, para os gastos com educação existe um limite para a dedução, que neste ano foi definido pelo valor de R$ 3.651 por ano. Neste grupo, há uma série de despesas relacionadas aos estudos. Gastos que envolvam educação infantil, ensino fundamental e médio, ensino superior, ensino técnico ou especializações permitem que parte do valor seja deduzido.
Guedes refutou propostas
Assim que foram veiculadas as notícias de que a equipe de Guedes estava planejando acabar com a dedução de gastos com saúde e educação do IR, o ministro da Economia refutou as alegações.
No entanto, essa foi a segunda proposta que o atual ministro veio a público negar em menos de uma semana. Segundo publicação da Folha de S. Paulo feita na última quinta-feira, para o próximo ano, Guedes iria propor em caso de reeleição de Bolsonaro, acabar com a correção do salário mínimo e aposentadoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Mas a proposta foi prontamente negada pelo ministro, que reafirmou a sua posição durante a live de 22 horas realizada pelo presidente da República no último sábado.