Arcabouço fiscal será apresentado a Lula na próxima semana, disse o líder do Congresso
De acordo com o Randolfe Rodrigues se o presidente aprovar, o texto deve ser encaminhado até final deste mês ao Congresso Nacional
Na última quinta-feira (9), o líder do Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que um novo arcabouço fiscal deve ser apresentado na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os ministros Fernando Haddad, Rui Costa, Márcio Macedo, Alexandre Padilha e Paulo Pimenta participarão da reunião sobre o arcabouço fiscal ao lado do vice- presidente Geraldo Alckmin, assim como também o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o líder na Câmara dos Deputados, José Guimarães, e o chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro.
Novo regime fiscal
O novo regime fiscal brasiliero tem como objetivo substituir o teto de gastos públicos, portanto, o governo tem como obrigação enviar o texto até 31 de agosto deste ano.
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que apresentará a proposta ainda este mês ao atual presidente.
A ministra do planejamento, Simone Tebet disse que ela e o Haddad pretendem conhecer o teor da proposta, após concluírem o projeto na economia, eles devem levar o aval ao presidente Lula.
Simone Tebet também afirmou, hoje (10), que o novo mecanismo fiscal que substituirá o teto de gastos, tem chances de agradar a todos, inclusive ao mercado financeiro, já que o arcabouço será alinhado à responsabilidade fiscal.
“O arcabouço que vai sair é um modelo que vai agradar a todos, porque atende os dois lados. O lado da preocupação em zerar o déficit fiscal do Brasil […] e atendendo à determinação do presidente da República, de não descuidar dos investimentos necessários para o Brasil voltar a crescer”, afirma a ministra do planejamento.
Essa mudança no arcabouço fiscal será feita como um projeto de lei complementar, devido a revogação no teto de gastos na PEC do Estouro, portanto, o governo precisará de menos votos para aprovar a modificação.
Randolfe Rodrigues
De acordo com o líder do Congresso, o arcabouço precisa de um tempo hábil para ser incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
A LDO deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril para que seja aprovada pelo Legislativo até 30 de junho: “Aquele calendário vai ser cumprido. Ainda agora no mês de março se apresenta o novo arcabouço fiscal”, afirma Rodrigues.
Randolfe Rodrigues também disse que: “O ministro da Fazenda quer fechar, primeiramente, a ideia do arcabouço fiscal com a equipe econômica para não ter nenhuma controvérsia com a equipe econômica. Fechado com a equipe econômica, ele levará na semana que vem para o presidente”.
Rodrigues também afirma que após o presidente Lula aprovar o novo arcabouço fiscal, o texto deve ser encaminhado para o Congresso Nacional.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), no governo anterior houveram três alterações nas regras do teto de gastos, somando um impacto fiscal de R$ 213 bilhões em relação ao desenho original.
Fernando Haddad
Na última segunda-feira (06), o ministro da Fazenda havia dito que: “Eu primeiro fechei na Fazenda, conforme disse na semana passada. Fechamos o desenho do arcabouço fiscal internamente e agora vou tratar disso com a área econômica antes de apresentar ao presidente. Essa não é uma proposta da Fazenda”
“(…) Aliás, será uma proposta da sociedade porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Neste momento estamos com o nosso desenho fechado, vamos apresentar a área econômica, levar ao presidente Lula e encaminhar ao Congresso” finaliza Haddad.
O ministro também diz que seu objetivo é apresentar o arcabouço antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorrerá nos dias 21 e 22 deste mês, já que o trabalho fiscal tramite em paralelo ao PLDO.