Bezerra adia apresentação de relatório da PEC dos combustíveis

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para a terça-feira, 28, às 11 horas, a apresentação de seu relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que deve prever a ampliação de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro.

De acordo com a assessoria do parlamentar, ainda há necessidade de concluir avaliações técnicas e jurídicas.

A menos de 100 dias das eleições, o Centrão tenta ampliar ainda mais o “pacote do desespero”, como foi apelidado nos bastidores por técnicos as medidas que estão sendo adotadas para fazer frente à alta dos preços dos combustíveis.

Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, Bezerra negocia incluir um subsídio para garantir gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.

Essa medida, que valeria até o fim do ano, deve ter um custo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões fora do teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas do governo.

Na última sexta-feira, 24, Bezerra informou que o pacote de benefícios sociais da PEC deve ter impacto fiscal de R$ 34,8 bilhões fora do teto.

O governo e o Congresso decidiram mudar o texto da proposta para incluir um aumento do Auxílio Brasil, o programa social que substituiu o Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, uma ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e um voucher de R$ 1 mil por mês a caminhoneiros autônomos afetados pela alta do preço do diesel.

A ideia inicial era que a PEC previsse compensação de receitas a Estados que decidissem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha.

No entanto, o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), anunciou na última quinta-feira, 23, que os recursos previstos para a compensação aos Estados seriam usados, em vez disso, para conceder os benefícios sociais.

*Com Estadão Conteúdo