Dominância Fiscal – o que é?

Atualmente tem sido um tema bastante comentado entre economistas, diante o cenário em que nosso país se encontra.

Mas, como isso afeta a economia e nossas vidas? Para entender, precisamos saber primeiro, que o tema envolve inflação, política monetária, política fiscal e dívida pública.

Um breve resumo sobre políticas monetária e fiscal para que possamos de uma vez entender sobre a dominância fiscal: as duas representam ações que visam o equilíbrio econômico do país.

A política monetária controla a oferta de moeda, isto é, a quantidade de dinheiro em circulação; e esse controle é imprescindível para a estabilização da inflação. E a principal ferramenta para a expansão ou contração da oferta de moeda, é a nossa taxa básica de juros, a taxa Selic.

Já a política fiscal controla as receitas e despesas do Estado, ou seja, decide como o dinheiro público será gasto (investimentos, salários, impostos, etc.) Lembrando sempre que o Estado não produz receita, apenas arrecada através de impostos, venda de títulos do Tesouro Nacional, recebimentos de indenizações, e por aí vai…

E quando acontece a Dominância Fiscal?

Quando há um desequilíbrio entre as duas políticas; quando a política monetária já não é mais capaz de controlar a inflação.

Exemplo: quando o governo adota uma postura “dovish” e implanta uma política monetária expansionista para aquecer a economia, ele investe na economia, reduz os impostos, gera mais empregos, aumenta salários e com isso, imprime mais dinheiro (como vimos durante a pandemia). E sabemos que essa expansão monetária é sinônimo de inflação. O Estado se endivida cada vez mais, tem mais necessidade de imprimir moeda, virando um ciclo vicioso. O governo então se vê na necessidade de elevar a taxa de juros para reverter o quadro inflacionário; porém, se o fizer, estará contribuindo ainda mais para o inchaço da dívida pública, devido ao aumento dos juros. Vemos aqui uma perda da eficácia da política monetária; isso é a Dominância Fiscal. E traz como consequência uma inflação desenfreada e um excesso no endividamento da máquina pública.

– Flávia Freitas Davoli