Situação atual do sistema previdenciário social brasileiro

Garantir a remuneração mensal ao trabalhador ao se aposentar e o cuidado contra os riscos econômicos como a perda de rendimentos por conta de doença, desemprego, gestação, entre outros é o objetivo da Previdência Social. Mas o quanto podemos ter certeza que iremos receber esses recursos quando chegar a nossa hora?

Hoje o sistema previdenciário público depende do valor arrecadado mensalmente pelos trabalhadores ativos para pagar o rendimento dos trabalhadores que já se aposentaram e dessa forma continuar existindo.

Mudança de cenário desde criação do INSS

Só que em 1990, quando o INSS foi criado existia nove trabalhadores ativos para cada aposentado, hoje esse número é bem menor, tendo menos de 4 trabalhadores ativos para cada trabalhador inativo. E a expectativa é que cheguemos a 2060 com cerca de 1,6 pessoas trabalhando para cada aposentado.

Isso acontece principalmente, pois, a taxa de natalidade no Brasil vem caindo ano após ano, ou seja, cada vez menos pessoas contribuem para sustentar os aposentados.

Além disso, temos que a expectativa de vida está cada vez maior, assim as pessoas receberão sua aposentadoria por muito mais tempo do que as pessoas que se aposentaram anteriormente. 

Parece que essa conta não fecha, não é mesmo? Menos pessoas nascendo + pessoas vivendo por mais tempo + aposentados sendo sustentados por menos pessoas = valor crescente para o governo pagar. Na teoria o governo garante que todos os contribuintes irão receber sua aposentadoria, mas, na prática isso significa um valor ainda maior do que já é destinado hoje para pagamento de aposentados do que para outras obrigações do Estado:

Atualmente 52% do orçamento do governo federal é utilizado para pagamento de aposentadoria. Tecnicamente o valor destinado à previdência não deveria comprometer os investimentos em educação, saúde e infraestrutura, por exemplo, afinal a aposentadoria deveria ser apenas a devolução do dinheiro arrecadado pelos contribuintes, mas, na prática como vimos, a conta não fecha, é o chamado rombo da previdência.

Mesmo após o sistema previdenciário passar por mudanças com a aprovação da reforma da previdência continuamos crescendo negativamente o rombo. Nos últimos anos, em virtude da pandemia de coronavírus, houve um grande impacto nesse número, reduzindo a arrecadação e o aumento da despesa com a antecipação de alguns benefícios pelo INSS.

De modo geral, estudiosos do tema sabem que a reforma da previdência não é a solução de todos os problemas, na verdade, ela apenas impede que o rombo aconteça de forma tão acelerada como vinha acontecendo, mas ainda serão necessárias outras alterações nas regras previdenciárias para que realmente cheguemos a uma curva positiva entre arrecadação e contribuição, ainda mais com os desafios numéricos inversos de natalidade e expectativa de vida.

No próximo artigo vamos conversar um pouco mais sobre quais soluções podemos tomar para podermos nos preparar e nos organizar para o futuro diante de tantos desafios.

Até breve!

-Marianne Cerqueira

*As opiniões do colunista não refletem necessariamente a posição da Estoa.